Banca de DEFESA: LUCIA DE FATIMA DA LUZ COELHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIA DE FATIMA DA LUZ COELHO
DATA: 05/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 08 - Espaço Integrado I / CCHL
TÍTULO: COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: ANÁLISE COMPARADA DA UFPI E DAS CONTRATAÇÕES LOCAIS (2014 A 2017)
PALAVRAS-CHAVES: PAA. UFPI. Contratações locais da agricultura familiar.
PÁGINAS: 148
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A pesquisa teve por objetivo analisar a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas Universidades Públicas Federais brasileiras quanto à compra de alimentos da agricultura familiar para os restaurantes universitários (RU), em particular, na UFPI com análise comparada das contratações locais da agricultura familiar, no âmbito do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) e Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, onde a UFPI tem campi, referente ao período 2014 a 2017, para responder ao seguinte problema de pesquisa: como se encontra a efetividade do PAA nas Universidades Públicas Federais, especialmente, na UFPI, quanto à aquisição de alimentos da agricultura familiar para os RUs? Para isso, foram pesquisadas as 63 Universidades Públicas Federais, por meio do e-SIC, analisando-se a UFPI separadamente e acrescentando-se a realização de entrevista sobre o processo de compras da agricultura familiar com o responsável pela Coordenadoria de Compras e Licitações; as unidades do IFPI e da SEDUC nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano; a unidade da SEDUC em Bom Jesus; e a SEMEC em Teresina. Para a coleta de dados, utilizou-se além do e-SIC para o IFPI, ofícios e e-mail para a SEDUC e SEMEC, no período de outubro/18 a junho/19. Caracteriza-se a pesquisa em descritiva, quanto-qualitativa, bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que das 56 universidades que possuem RU, apresentou-se um índice de efetividade do PAA de 25%. A análise da UFPI constatou a não realização de compras da agricultura familiar, mas comprovada a pretensão de implementar o PAA, embora não tenha sido constatada nenhuma ação voltada para o planejamento do processo. Com a confirmação de que a UFPI não realizou compras da agricultura familiar nesse período, permanece a Instituição na mesma situação descrita no resultado da pesquisa desenvolvida por Sousa (2015) em que apresentou que a UFPI não havia realizado compra da agricultura familiar para os RUs, no período de 2011 a 2013, concluindo-se, portanto, que a UFPI, desde a vigência do Decreto nº 7.775/2012, especialmente, do Decreto nº 8.473/2015, não realizou compras da agricultura familiar, atendendo-se ao pressuposto da pesquisa. Quanto às contratações locais da agricultura familiar, identificou-se que em Parnaíba a agricultura familiar carece de estrutura para atender à demanda, em razão dos dados comprovados no IFPI e SEDUC. Em Picos constatou-se que a SEDUC comprou da agricultura familiar por meio de organizações formais, demonstrando existência de certa estrutura para atender à demanda e contrariando a justificativa do IFPI sobre a carência de fornecedores regularizados na região. Nas cidades de Bom Jesus e Floriano considera-se que as análises ficaram comprometidas em decorrência da falta de informação por parte da SEDUC e pelo fato de Floriano não ter unidade do IFPI. Em Teresina constatou-se que as três unidades pesquisadas realizaram compra por meio de organizações formais, identificando-se que é possível a UFPI fazer parte dessa estatística de órgãos compradores da agricultura familiar.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Interno - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Presidente - 423588 - MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL