Banca de DEFESA: GILDA LIMA SILVA MEIRELES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILDA LIMA SILVA MEIRELES
DATA: 16/09/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Vídeo 01 CCHL
TÍTULO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: ANÁLISE DO CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (2013- 2017)
PALAVRAS-CHAVES: Terceirização. IFPI. Gestão e fiscalização de contratos. Responsabilidades subsidiária e solidária. Sanções administrativas
PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A gestão e fiscalização de contratos é a atividade exercida pela Administração Pública visando ao controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Nesse sentido, o presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a gestão e fiscalização de contratos, propondo analisar a gestão e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra do Instituto Federal do Piauí - IFPI, sob a perspectiva das responsabilidades subsidiária e solidária, no período de 2013 a 2017. Desse modo, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: Como o Instituto Federal do Piauí tem atuado na gestão e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra, ante a perspectiva de responder subsidiariamente, no caso de culpa, pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados, e de responder solidariamente com as empresas contratadas, em relação às contribuições previdenciárias referentes aos citados obreiros? Para tanto, esta dissertação apresenta, além de uma introdução, dois capítulos teóricos que debatem aspectos inerentes à terceirização, licitações, gestão e fiscalização de contratos, responsabilidade subsidiária e solidária, bem como as sanções administrativas no âmbito da administração pública; em seguida, o último capítulo analisa os aspectos relativos aos contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra do IFPI. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como abordagem qualitativa, de caráter descritivo e estudo de caso, feito com suporte bibliográfico e documental, já que se trata de verificação de documentos e processos administrativos. Para análise e tratamento dos dados, foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo para fins exploratórios e de verificação. Quanto à atuação do IFPI na gestão e fiscalização de contratos, concluiu-se que está boa, mas que existem alguns gargalos que precisam ser solucionados. Nesse sentido, foram sugeridas algumas medidas para aperfeiçoar sobremaneira as atividades de gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, tornando mais eficientes e eficazes os serviços prestados sob o regime da terceirização. Acredita-se que este trabalho de pesquisa será útil para o IFPI e para a Administração Pública como um todo, auxiliando-os na busca de um modelo ideal para gestão de fiscalização de contratos. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167679 - MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Interno - 423550 - NELSON NERY COSTA
Externo à Instituição - PAULO BORGES DA CUNHA - IFPI