Banca de DEFESA: BELCHIOR DA SILVA MARTINS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BELCHIOR DA SILVA MARTINS
DATA: 10/12/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Acesso Remoto (https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/adriana-lopes-da-silva)
TÍTULO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CASO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Terceirização. Fiscalização de Contratos. Gestão e Contratos.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A terceirização de serviços na Administração Pública, diferentemente da terceirização na iniciativa privada - em que o processo de escolha da empresa para prestação de serviços por cada organização se dá por meio de procedimentos próprios -, nas instituições públicas, os processos de escolha são delimitados por leis e regulamentos específicos, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; devendo as contratações, no âmbito das organizações públicas, ser realizadas por meio de licitação com ampla concorrência. Ademais, os contratos terceirizados são aqueles que demandam maior atenção por parte dos gestores públicos, pois, nestes contratos são despendidas parcelas significativas do orçamento público. Nesta perspectiva, os gestores públicos devem ter maior atenção na escolha dos responsáveis pela condução da gestão e fiscalização dos contratos, haja vista que esses indivíduos conduzirão a forma como foi delineada pelo planejamento da contratação. O objetivo da pesquisa concentra-se em avaliar a eficiência da gestão dos processos de fiscalização de contratos administrativos de serviços terceirizados, sob o regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra, sob a ótica dos fiscais e gestores de contratos no âmbito do Hospital Universitário – HU-UFPI/EBSERH. A pesquisa visa responder à seguinte pergunta: como ocorre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de fiscalização de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra no HU-UFPI? Trata-se de estudo de caso, que tem como meio de abordagem do problema, uma investigação com caráter qualitativo. As técnicas de pesquisas utilizadas foram a pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevista semiestruturada através de questionários com questões abertas aplicadasaos fiscais e gestores de contratos. Para o desenvolvimento da dissertação, foram apontados os principais aspectos teóricos sobre a administração pública e levantadas as principais legislações que norteiam as contratações públicas e os demais aspectos relacionados à fiscalização e gestão de contratos. Conclui-se que o processo de gestão e fiscalização de contratos do HU-UFPI/EBSERH é muito bom; no entanto, para melhoria desse processo, devem ser resolvidos muitos imbróglios que têm dificultado o trabalho da equipe de fiscalização. Para mitigar os problemas detectados, foram sugeridas diversas ações junto à gestão do hospital, para a melhoria contínua da fiscalização e da gestão dos contratos. Acredita-se que esta pesquisa poderá corroborar com os procedimentos e as normas operacionais de fiscalização de toda a rede EBSERH e demais entes públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSE COURAS DA SILVA FILHO - UFS
Interno - 423588 - MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
Presidente - 423550 - NELSON NERY COSTA