Banca de QUALIFICAÇÃO: ERICA UCHOA DE ANDRADE SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERICA UCHOA DE ANDRADE SILVA
DATA: 25/04/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Banca na modalidade remota - Link: https://meet.google.com/art-ufkz-awe?hs=224
TÍTULO: O papel da CGU na Gestão de Crise da Pandemia de Coronavírus - COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: Corrupção; Accountability; Política pública.
PÁGINAS: 33
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A emergência ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2 trouxe consequências à saúde e à economia, demandando políticas nas diversas áreas. O poder de mortalidade, transmissão e o ambiente de incerteza resultaram em uma verdadeira calamidade. A proposta central deste estudo é analisar a atuação da Controladoria Geral da União (CGU) no âmbito da emergência em Saúde Pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19) e sua contribuição na qualidade das políticas públicas de enfrentamento à pandemia, com ênfase na accountability horizontal. Dentre outros objetivos, estão estudar o papel da CGU no combate à corrupção, bem como identificar e analisar os pontos fortes e fracos do atual sistema de controle interno do poder executivo federal nas ações de avaliação das medidas adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus nos estados brasileiros. Com isso, espera-se contribuir na compreensão da ação governamental na implementação de políticas públicas federais e auxiliar no entendimento de como a ação do órgão de controle interno do governo federal pode contribuir na eficiência e eficácia de políticas públicas, principalmente em um contexto emergencial como a pandemia de coronavírus. O estudo terá uma abordagem qualitativa, será utilizada a técnica de análise documental: de conteúdo e discurso. O critério de seleção temporal será a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, data em que foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Conforme Portaria nº 188, de 3.2.2020, publicada no DOU de 04/02/2020. Para o estudo de caso em profundidade escolheu-se a política pública de combate à covid-19 na área da saúde, nos estados brasileiros com foco nas contratações para aquisição de bens e serviços relacionados à COVID-19, possibilitando o aprofundamento científico sobre o caso escolhido. Através dessa abordagem será possível verificar se a CGU vem realizando de forma eficaz os mecanismos de accountability horizontal e se essas ações contribuem para a qualidade das políticas públicas de enfrentamento à Covid-19.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1979907 - ALEXANDRE RABELO NETO
Externo à Instituição - ALINE SUELI DE SALLES SANTOS - UFT
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES