Banca de DEFESA: ALEX DOS SANTOS ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX DOS SANTOS ALVES
DATA: 26/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Banca na modalidade remota: link https://meet.google.com/efd-vxik-rab
TÍTULO: A PRÁTICA DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um estudo empírico na Universidade Federal do Piauí à Luz da Teoria da Agência
PALAVRAS-CHAVES: Terceirização; Administração Pública; Teoria da Agência; Fiscalização de contratos.
PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação de agência estabelecida entre a Universidade Federal do Piauí e as empresas de terceirização de serviços. Nesse contexto, considerando que a fiscalização contratual assume a responsabilidade de mediar os interesses das partes envolvidas no acordo, e dada a estreita ligação dos agentes designados para essa incumbência com o objeto em análise, a apresentação crítica de suas percepções sobre fatores contingentes presentes na parceria, especialmente no que diz respeito à delegação e execução dos serviços terceirizados, pode contribuir de forma significativa para uma compreensão clara e abrangente das interações e condutas promovidas pelos envolvidos em busca da satisfação de seus interesses. Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa, de natureza descritivo-exploratória, utilizando o método de estudo de campo, com foco no Campus Floriano da Universidade Federal do Piauí. A fundamentação teórica estabelece a ocorrência de pelo menos quatro possíveis conflitos de agência com o potencial de interferir no equilíbrio do acordo entre a UFPI e as empresas prestadoras de serviços. Esses conflitos envolvem distinções nas motivações e objetivos, preferências diante do risco e horizonte temporal, bem como assimetria de informação, que pode se manifestar como seleção adversa e/ou risco moral. Os resultados apontam que, conforme indicado pela teoria, os problemas de agência estão presentes na maioria das relações de cooperação entre dois atores, como observado na parceria entre a UFPI e as empresas interpostas. No entanto, embora os conflitos ocorram nos acordos homologados entre a instituição e os parceiros privados, a atividade de fiscalização tem a capacidade de adotar medidas para mitigá-los, visto que existe um padrão de procedimentos para o acompanhamento dos contratos terceirizados na UFPI. Contudo, questões como a falta de uma política de capacitação contínua e a ausência de um plano de acompanhamento da execução contratual, incluindo um planejamento detalhado das atividades com diretrizes claras e baseado em riscos, têm dificultado a promoção de ações mais assertivas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO RICARDO DUARTE - UNIVASF
Externo ao Programa - 1772596 - GUSTAVO PICANCO DIAS
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Interno - 2025430 - MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO