Banca de QUALIFICAÇÃO: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
DATA: 28/03/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: O equívoco persistente da afirmação de uma teoria purista da separação dos poderes na interpretação constitucional: a sucessão histórica das mudanças institucionais que impactaram a cláusula da separação dos poderes no Direito norte-americano e a proposta hermenêutica de uma leitura constitucional ordinária
PALAVRAS-CHAVES: Separação dos poderes. Competência do STF. Hermenêutica. Funcionalismo. Formalismo.
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Estudo sobre o julgamento dos atos privativos da presidência da república no âmbito do STF; considerando a análise sobre a influência de uma leitura ordinária do princípio da separação dos poderes a partir das perspectivas em tensão do formalismo e do funcionalismo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1674826 - DEBORAH DETTMAM MATOS
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo à Instituição - ROBERTO CARVALHO VELOSO - UFMA