Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRCIA REGINA GALVÃO DE ALMEIDA
DATA: 21/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: TERRITÓRIO, ANCESTRALIDADE E TITULAÇÃO: o caso da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri - PI Teresina
PALAVRAS-CHAVES: Luta pela terra. Comunidade quilombola. Regularização fundiária. Resistência.
PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O direito dos quilombolas à propriedade de suas terras está garantindo pela Constituição Federal de 1988. No entanto, não tem sido fácil colocar em prática o que assegura a lei. Configura-se o direito fundamental dos povos quilombolas o reconhecimento da titulação das terras onde eles viveram e sobreviveram durante vários séculos, baseado no ponto de vista dos direitos humanos e da cidadania. Este direito foi estabelecido pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Diante do exposto, os grupos quilombolas têm ao longo de décadas lutado por direitos de subsistência, direito à terra, cidadania e a preservar suas ancestralidades. Porém, o impacto do Estado capitalista tem sido um entrave para essas lutas. Nessa dissertação, a Comunidade Quilombola Marinheiro, localizada em Piripiri – PI, será o foco de nosso estudo. Tem como objetivo principal compreender a relação entre o processo de regularização fundiária e titulação das terras da Comunidade Quilombola Marinheiro de Piripiri - Pi e a efetivação das políticas públicas no território.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 021.722.997-23 - ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO - UFPI
Externo à Instituição - MARIA RAIMUNDA PENHA SOARES - UFF
Interno - 016.322.523-09 - RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA - UnP