SUSTENTABILIDADE URBANA DE TERESINA: PLANO DIRETOR E OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS (2006-2012)
Planejamento Urbano. Plano Diretor. Resíduos Sólidos.
Esse trabalho busca investigar a configuração da gestão dos resíduos sólidos domiciliares no municipio de Teresina, com enfoque para os instrumentos econômicos utilizados no processo, tomando por base o Plano Diretor em vigência. A política de desenvolvimento urbano está intimamente relacionada ao conceito de sustentabilidade e as cidades precisam se adequar para cumprir com os compromissos firmados quando da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente no ano de 1992 na cidade do Rio de Janeiro.A disposição adequada dos resíduos sólidos é fundamental para se alcançar uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes dos grandes centros urbanos. Nesse sentido, faz-se de suma importância observar as diretrizes que a lei propulsora do desenvolvimento - o Estatuto da Cidade - confere aos municípios para uma adequada gestão dos resíduos. Em Teresina, a responsabilidade pela coleta do lixo domiciliar é de responsabilidade da prefeitura, representada pela Coordenação do Lixo, a qual é vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), instituição que se associam às Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU's) para desempenharem seus papeis na promoção de uma cidade sustentável. Planejar o desenvolvimento urbano é importante, mas é necessário que as ações de gestão estão em consonância com o planejamento.