Banca de DEFESA: MARILIA GABRIELA DE SOUSA MATEUS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARILIA GABRIELA DE SOUSA MATEUS
DATA: 27/08/2015
HORA: 14:00
LOCAL: CCHL SALA 328
TÍTULO:

 

A RELAÇÃO ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SUCESSO ELEITORAL NAS CIDADES DE FORTALEZA SÃO LUÍS E TERESINA NO PERÍODO DE 1992 A 2012.

 

PALAVRAS-CHAVES:

 

 Descentralização. Poder local. Políticas públicas.

 

 

PÁGINAS: 149
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

 

O presente estudo teve como objetivo central averiguar a relação entre os gastos com políticas públicas e o sucesso eleitoral em três capitais nordestinas, Fortaleza, São Luís e Teresina, Pós Constituição de 1988. A análise feita por intermédio dos gastos é justificada por serem estes indicadores diretos de esforços dos prefeitos na provisão de políticas públicas. Com isso, foram selecionadas para análise três políticas sociais: duas de maior destaque em relação à visibilidade e aos gastos, saúde e educação, e a política de assistência social, por também possuir grande visibilidade embora nem sempre se destaque por volumes vultosos de gastos. A outra base empírica foram os dados eleitorais de 1992 a 2012, que possibilitaram entender a conjuntura política de cada localidade. O recorte temporal de 1992 a 2012 foi escolhido por representar: o período eleitoral em que já se validava a descentralização das políticas públicas; a implantação do estatuto do segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores; a possibilidade do ocupante da cadeira do executivo municipal disputar um segundo mandato consecutivo e por fim, contando com a última eleição municipal. As informações coletadas e analisadas neste estudo tiveram as seguintes fontes: Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), formando a base de dados sobre os gastos; Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE, formando a base de dados sobre a competição política. Sendo assim, a metodologia da pesquisa consistiu, basicamente, na análise comparada dos dados coletados. Os resultados das observações feitas neste estudo revelam a influência dos gastos com políticas sociais sobre a permanência do prefeito no cargo. Assim, quanto maior o gasto, maior a chance de sucesso eleitoral. Diante disso, as mudanças determinadas pela Constituição Federal de 1988 em relação à autonomia dos municípios, alteram o comportamento político dos atores envolvidos na competição política municipal para o cargo de prefeito.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - CAPES
Externo ao Programa - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES