Banca de DEFESA: MAÍLSON RODRIGUES OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAÍLSON RODRIGUES OLIVEIRA
DATA: 31/08/2015
HORA: 09:00
LOCAL: CCHL SALA 315
TÍTULO:

AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2003-2010

 

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

 Federalismo Cooperativo. Relações Intergovernamentais. Gestão Intersetorial. Programa Bolsa Família. CoordenaçãoFederativa.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho analisa as políticas sociais do Governo Federal, com foco no Programa Bolsa Família (PBF),abordando como as relações intergovernamentais, o federalismo cooperativo e a gestão intersetorial norteiam as ações de combate à pobreza no Brasil, entre 2003 e 2010. Para isso, procura entender o modelo de federalismo brasileiro, realçando a relação entre a União, os estados e os municípios, para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticas sociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do Programa Bolsa Família, pois é a partir dele que ocorrem as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais no que se relaciona a esse tipo de política. Fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, esta pesquisa busca, nos registros escritos, as informações viabilizadas pela reconstituição da história, que atendem ao seu objetivo, que é conhecer os princípios que norteiam o modelo de gestão do Programa Bolsa Família e das políticas sociais brasileiras e como esse arquétipo se relaciona com o federalismo cooperativo brasileiro instituído pela Constituição de 1988. Nesses termos, o estudo das ações do governo federal no combate à pobreza é importante aos propósitos da pesquisa, ao ser constatado que, após a inserção do modelo de gestão intersetorial, importantes decisões tomadas pelos governos subnacionais na redução das vulnerabilidades sociais foram custeadas e orientadas pelo poder central.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Interno - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - CAPES
Externo ao Programa - 2202532 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO