Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRCIO LUIS GOMES LOPES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRCIO LUIS GOMES LOPES DA SILVA
DATA: 05/11/2015
HORA: 15:00
LOCAL: CCHL SALA DE VIDEO I
TÍTULO:

 A distribuição ministerial da coalizão brasileira e a assimetria partidária do poder de proposição
 

PALAVRAS-CHAVES:

 Presidencialismo de coalizão; partidos políticos; orçamento ministerial; relações Executivo-Legislativo.

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

 Para solucionar problemas de governabilidade presidencial no Brasil, as instituições nacionais fortaleceram a organização parlamentar por meios partidários e o consensulalismo entre o poder Executivo e o Legislativo nas decisões legislativas. Esta pesquisa tem como objetivo compreender os meios pelos quais se dão a divisão ministerial nos regimes de presidencialismo de coalizão, sugerindo como principal recompensa partidária o orçamento ministerial, em contraposição ao número de ministérios. O processo de troca de apoio congressual por ministérios, que consolida a formação de uma coalizão governista, tradicionalmente foi estudado em bases parlamentaristas, considerando em especial o princípio da proporcionalidade de Gamson (1961) na divisão ministerial e a equivalência de prioridades entre os ministérios. Entretanto, a divisão de recompensas ministeriais entre os partidos não se dá de forma simétrica e os ministérios possuem grandes distinções em suas capacidades de implementação de políticas públicas. Em grande medida, a divisão ministerial é favorável ao partido do presidente, devido aos poderes presidenciais de nomeação e destituição de ministros e a independência da formação de uma coalizão para a constituição de um gabinete político. Para a constatação desse fenômeno, utilizou-se de métodos quantitativos, analisando-se os gabinetes ministeriais brasileiros do período de 1995 a 2015 e as cotas orçamentárias em termos partidários.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - CAPES
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS