Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA KAROLINA SARAIVA DA SILVA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: ANA KAROLINA SARAIVA DA SILVA
DATA: 28/07/2016
HORA: 09:00
LOCAL: sala 328
TÍTULO:
ANÁLISE DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – A experiência da formulação da Lei do PRONATEC no Poder Legislativo
PALAVRAS-CHAVES:
Presidencialismo; Políticas Públicas; Educação Profissional; PRONATEC
PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:
O arranjo institucional existente desde a Constituição de 1988 possibilitou ao executivo uma forma de obter aprovação de suas matérias utilizando do poder de coalizão. O poder regimental das lideranças e as comissões internas possibilitam racionalizar discussões e obter análise especializada das matérias. Pesquisas existentes nos informam que é significativo o impacto do poder executivo e das lideranças partidárias na aprovação de leis, e que forças individualistas ou paroquialistas são minimizadas desde a nova configuração estabelecida pela Constituição de 1988. O PRONATEC é visto como importante política pública para o país devido a seu potencial em transformar condições de produção e da qualidade da inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Sobre o processo de formulação dessa Lei indaga-se como ocorreu sua aprovação e qual a relação e atuação dos atores envolvidos. Nesta pesquisa, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como o modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro serão analisados a partir do processo de formulação de uma política pública para educação profissional e tecnológica, no caso, o Projeto de Lei que instituiu o PRONATEC no ano de 2011. A proposta é analisar como ocorreu a interação entre esses dois atores na formulação da política, que mudanças foram realizadas e qual o peso dessas mudanças para o projeto final.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167736 - ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
Presidente - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - UFPI
Interno - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ