Banca de QUALIFICAÇÃO: ALINE DE SOUSA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALINE DE SOUSA COSTA
DATA: 27/07/2018
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: Democracia e Accountability nos governos locais: estudo sobre a implantação da lei de acesso à informação nos municípios piauienses.
PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Accountability; Lei de Acesso à Informação; Municípios; Piauí.
PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Este projeto pretende abordar o processo de implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011) nos municípios piauienses com população acima de 10.000 (dez mil) habitantes. Este diploma legal constitui um importante instrumento de transparência e accountability, pois instrumentaliza os cidadãos para o exercício do controle e fiscalização dos gestores públicos nas três esferas de governo. Como se trata de uma lei federal, é imprescindível a existência de ações governamentais no plano dos municípios para torná-la efetiva. Então, é preciso saber em que medida esta lei foi - ou está sendo - implantada nos municípios do estado do Piauí, bem como analisar o ritmo desse procedimento e quais as resistências à implantação dessa legislação nos municípios da amostra.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
Externo ao Programa - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS