Banca de DEFESA: PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA JUNIOR
DATA: 26/08/2022
HORA: 08:00
LOCAL: Acesso Remoto
TÍTULO: ANÁLISE DOS DETERMINANTES SOCIOECONÔMICOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL À LUZ DA TEORIA DA AGÊNCIA NO CONTEXTO DO ESTADO DO PIAU
PALAVRAS-CHAVES: Transparência. Gestão Pública Municipal. Piauí. Teoria da agência. Determinantes da transparência.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A transparência confere aos cidadãos a capacidade de verificar as ações da Administração Pública procurando compreender como são utilizados os recursos públicos e até mesmo o comportamento dos agentes públicos em relação às decisões que afetam a sociedade. A assimetria de informações é a característica principal do relacionamento baseado na Teoria de Agência, na qual a sociedade (principal) delega aos agentes (corpo político e burocrático) a função da administração estatal. Nessa perspectiva, este trabalho tem como objetivo investigar a influência dos determinantes socioeconômicos sobre o nível de transparência no contexto dos municípios do estado do Piauí à luz da Teoria da Agência. A investigação sobre os determinantes da transparência municipal tem avançado nos últimos anos, no entanto, não são notados estudos focados no contexto de entes municipais com menos de 10.000 habitantes, pois a legislação os dispensa da divulgação compulsória na internet de informações relativas à transparência do gasto público, como é o caso de alguns municípios no estado do Piauí. Para tanto, através da aplicação do modelo de Regressão Tobit, foi utilizado o Índice Nacional de Transparência (INT) como variável dependente e o Índice Firjan de Transparência Municipal (IFTM), a população, o índice de desenvolvimento humano da educação, o PIB per capita, o Índice de Gini e a localização dos municípios como variáveis independentes. Foram obtidos indícios empíricos de que as dimensões de autonomia, gastos com pessoal e liquidez relacionam-se positivamente à transparência (medida pelo IFTM). Notou-se, ainda, que os Índices de Desenvolvimento Humano da Educação (IDH-E) e o Índice de Gini impactaram positivamente a transparência no contexto dos municípios no estado do Piauí.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
Externo ao Programa - 1703199 - LEONARDO VICTOR DE SA PINHEIRO
Interno - 2025430 - MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO