Banca de QUALIFICAÇÃO: RAILAN BRUNO PEREIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAILAN BRUNO PEREIRA DA SILVA
DATA: 03/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet (remoto)
TÍTULO: A conformação do campo dos Direitos de Pessoas Transsexuais e Travestis no mundo
PALAVRAS-CHAVES: Transexuais, Travestis, Direitos Humanos.
PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Transexuais e Travestis têm sofrido processos cada vez mais intensificados de precarização de suas
vidas e exposição a fragilidades que levam não apenas a ausência sistemática de direitos, como
reconhecimento civil dos seus gêneros, assistência à saúde, assistência e previdência social,
educação, moradia, emprego e renda, assim como são reféns da violência e assassinatos com
requinte de crueldade e barbárie. Interessados em compreender como os direitos dessas pessoas
têm se constituído no mundo, estabelecemos como objetivo geral analisar documentos relacionados
a legislações que resguardam o direito para a População Trans no mundo. E como específicos 1)
Mapear países que apresentam documentos que resguardam direitos para essa população; 2)
Identificar as áreas de direitos sociais as quais tais documentos pertencem; 3) Identificar os
principais direitos garantidos; e 4) Analisar documentos da área da saúde. O percurso metodológico
percorrido foi a análise documental, com abordagem qualitativa. Para análise dos dados, realizamos
a classificação dos dados em categorias temáticas. Como resultados, encontramos os 47
documentos foram produzidos principalmente na Europa (24 documentos), seguida pela América
(16 documentos), Ásia (05 documentos), África (01 documento) e Oceania (01 documento) com
disposição temporal de 1982 até 2019. Estas foram classificadas em cinco categorias temáticas: 1)
documentos que resguardam o direito ao reconhecimento civil; 2) documentos que resguardam o
direito à saúde; 3) documentos que resguardam o direito à segurança civil; 4) documentos que
resguardam o direito ao trabalho; e 5) documentos que resguardam o direito à educação. A partir
da análise dos resultados, compreendemos o papel dos movimentos sociais e a luta pela
despatologização das Identidades Trans como fundamentais na conquista desses direitos, assim
como a necessidade de protocolos adaptados para o acolhimento das reais demandas de saúde e
segurança dessa população. Apesar dessas conquistas, muitos países precisam alterar suas
legislações para cuidar da identidade de gênero como um direito e não como uma doença. Além
disso, na saúde, na educação, no trabalho e na segurança pública são necessários treinamentos para
os profissionais desses setores para acolher as Pessoas Trans.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2231565 - ANTONIO VLADIMIR FELIX DA SILVA
Externo à Instituição - BRENO DE OLIVEIRA FERREIRA - UFAM
Presidente - 1774313 - JOAO PAULO SALES MACEDO