Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO JOELMIR PORTELA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO JOELMIR PORTELA DA SILVA
DATA: 09/12/2021
HORA: 14:45
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Entre racionalidades, clausuras e privilégios: a assistência em Saúde Mental na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba-PI
PALAVRAS-CHAVES: racionalidade, clausura, privilegio
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Introdução. Esse trabalho se propõe investigar sobre os modelos de atenção em saúde mental, apoiados nas racionalidades manicomiais e psicossociais, presentes e coabitantes na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba-PI. Trata-se de um hospital geral, filantrópico, que também atende à saúde mental enquanto o único responsável pelos casos de internação do município e de toda Região de Saúde, denominada de Planície Litorânea, que comporta ao todo 11 municípios, e ainda dá suporte as cidades vizinhas do Ceará e Maranhão. Em seu histórico, a Santa Casa de Misericórdia foi criada em 1896 com o forte apelo para oferecer ações de caridade aos desvalidos da cidade e aos que chegavam, sob os moldes das Misericórdias portuguesas. Nesse bojo, cumpria os ideais da recém instaurada república brasileira, sob os auspícios de ordem e do progresso, tendo como pano de fundo a higiene social e o controle das massas populares acometidas por fome, miséria, desemprego e mendicância, acentuada pela libertação da escravatura e pelo inchaço das cidades, a partir do problema dos flagelados da seca e da indigência urbana. No caso da saúde mental, somente nos anos de 1970 a cidade e a região passaram a contar com leitos psiquiátricos, em uma tentativa de descentralizar, por parte do Governo do Estado, a assistência psiquiátrica no Piauí. Porém, o modelo adotado foi o mesmo praticado na época em que se constituiu uma ala psiquiátrica na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, cuja estrutura perdura até hoje, mesmo com o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileiro e Piauiense, e posteriormente com o estabelecimento da Rede de Atenção Psicossocial, considerando que a referida instituição consta na RAPS como ponto de atenção hospitalar em saúde mental. Tal contradição na realidade local no tocante a uma estrutura asilar e com a racionalidade manicomial no seio da RAPS do Piauí, composta outras com as quais pude observar na condição de psicólogo do serviço: uma diferença sobre a assistência oferecida pela Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, no tocante a saúde mental, quanto a origem social dos pacientes mesmo sendo paciente 107 SUS: se de origem pobre segue para ala psiquiátrica; se de famílias ricas e abastadas interna-se no setor comumente denominado de cardiologia. Nesse setor da cardiologia observa-se formas de atenção à saúde mental praticadas distintas ao setor da psiquiatria, inclusive realizadas pelos mesmos profissionais que ali se encontram, indicando, portanto, diferentes racionalidades e modelos de práticas coexistentes no hospital. Por exemplo: enquanto na ala psiquiátrica tudo simboliza o manicômio, o estigma e a lógica excludente, desde quando o paciente ingressa no sistema de saúde pelo serviço de pronto atendimento e urgência, no caso o Hospital Regional Dirceu Arcoverde, para estabilização e encaminhamento para Santa Casa de Misericórdia, em termos de como chega e é admitido no serviço, contido e colocado em um espaço entre grades, etc., reduzido a nada, no setor da cardiologia a cama-leito parece ser o único símbolo de internação, já que a visitação é livre, há acomodações para os acompanhantes, os usuários podem sair dos quartos e andar pelos corredores, há ar-condicionado, campainha para chamar a equipe, e se necessário há intervenções de outros profissionais. Diante do exposto nos perguntamos: como as racionalidades manicomial e psicossocial se apresentam e circulam a partir das práticas discursivas e não discursivas em saúde mental na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba? Fundamentação teórica. O texto está dividido em 3 capítulos teóricos, o primeiro discorre sobre a História da Loucura no Brasil, a história das Santas Casas no Brasil e a assistência a alienados nas Santas Casas; o segundo trabalha a Reforma Psiquiátrica Brasileira, da luta antimanicomial ao Paradigma da Desinstitucionalização Psiquiátrica e o lugar do hospital geral no modelo psicossocial em saúde mental; por fim, o terceiro transcorre sobre a cidade de Parnaíba e a Santa Casa de Misericórdia, a loucura nessa instituição, a Reforma Psiquiátrica no Piauí e a Rede de Atenção Psicossocial e a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba. Ademais, o debate crítico em torno da saúde mental remete o quanto a psiquiátrica e o ordenamento sociopolítico estiveram em íntima proximidade, enquanto racionalidades postas com o nascimento do saber moderno. O conceito de higienização social (FOUCAULT, 2015), destaca que toda psiquiatria está inevitavelmente comprometida com o social, por mais que os profissionais da psiquiatria neguem esse ponto(COSTA, 2006). Essa afirmação se conecta com o movimento de higiene social e saúde mental das primeiras décadas do séc. XX em que os psiquiatras acreditavam que os ideais higienistas e racistas podiam prevenir doenças mentais e a própria organização social brasileira na corrida para o desenvolvimento do país. É nesse bojo que se gestou no Brasil, na esteira do que já se vinha praticando no país com a estrutura dos manicômios criados ainda no séc. XIX, o 108 pensamento e as práticas asilares. Para Costa-Rosa (2000) o modo asilar consiste em: organização extremamente verticalizada, sem a participação do usuário no seu tratamento, além de operar de forma médico-centrada e procedimento-centrada; entende que a fonte dos adoecimentos é orgânica, implicando que o meio básico de intervenção seja o medicamentoso; centra as intervenções no paciente, com pouca participação e articulação familiar e social; instituição típica é o hospital psiquiátrico ou dispositivos que operam na mesma lógica; institucionalmente, se relaciona entre loucos e sãos, interdita e tutela o usuário, produzindo e fixando-o ao mutismo; e no modelo asilar, há uma “hipertrofia” dos efeitos de tratamento, como a cronificação asilar. Em contraponto, o modo psicossocial, gestado pelo processo da Reforma Psiquiátrica, desde 1970, inicialmente pela luta dos trabalhadores de saúde mental, e posteriormente, em 1980, com ampla participação e organização de usuários e familiares, constituindo assim o movimento por uma sociedade sem manicômios, resultou no seguinte paradigma de atenção: organização horizontalizada, com participação social, com autogestão e interdisciplinaridade; considera fatores políticos e biopsicosocioculturais como determinantes; os meios básicos são psicoterapias, laborterapias, socioterapias e um conjunto amplo de dispositivos de reintegração sociocultural, além da medicação; a participação do sujeito com existência-sofrimento em seu acompanhamento é importante e decisiva; consideração do usuário como de um grupo familiar e social, considerando a loucura como um fenômeno social, devendo ser trabalhada dessa forma; opera entendendo como amplas e diversas as demandas e as resoluções em saúde mental; opera como espaço de interlocução; as instituições típicas são os Centros de Atenção Psicossocial, agindo com interlocução entre os usuários e o território; e busca com a terapêutica um “reposicionamento subjetivo”, pensado a partir de uma ética da singularização. Elencar esses fatores faz com que consigamos apontar os paradigmas que orientam as práticas em saúde mental nos serviços, inclusive a coexistência dessas racionalidades numa mesma instituição, coabitando os mesmos espaços e o corpo técnico do serviço. Objetivos. Este projeto tem como objetivo analisar os modelos de assistência em Saúde Mental na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba-PI. De maneira específica, busca-se (1) descrever as práticas discursivas e não discursivas em saúde mental que circulam na atenção em saúde mental na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba; e (2) refletir sobre as racionalidades na atenção ao cuidado em saúde mental na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba. Método. Este é um estudo de base qualitativa, ancorado em um modelo de pesquisa exploratória, com a utilização da participação observante, onde 109 assumo o lugar de pesquisar no meu local de trabalho (FAVRET-SAADA, 2012). O local do estudo será a própria Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, considerando sua organização espacial, fluxos, práticas, discursos, documentos, registros escritos e fotográficos. Como sujeitos da pesquisa focaremos os profissionais, usuários e familiares, diretamente relacionados ao campo da saúde mental oriundos da ala psiquiátrica ou internados em outros setores do hospital. Como ferramentas para produção das informações farei uso de registros em diário de campo, destacando as informações colhidas no dia a dia do serviço-campo de pesquisa, a exemplo de conversas tidas com os profissionais em rodas setoriais e intersetoriais, de forma informal ou na forma de entrevistas narrativas e discussão de casos, incluindo os usuários e familiares acerca da assistência recebida, constituindo assim o corpus de análise da pesquisa. O material será analisado por meio análise de discurso temática, sendo feita uma leitura inicial do material, para em seguida realizar uma segunda leitura, buscando a produção de sentidos, conceitos e categorias que possam emergir, de modo a acompanharmos a presença e a circulação de tais racionalidades no serviço. Operacionalmente, a pesquisa será apresentada ao grupo gestor da Santa Casa de Misericórdia para apreciação e autorização, para então o projeto ser enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFDPar. Esse procedimento é necessário tendo em vista que o material a ser analisado não é de domínio público. Além disso, é importante salientar que esta pesquisa está em consonância com às normas e procedimentos éticos relativos às pesquisas em ciências humanas e sociais, em acordo com a resolução nº 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA KARENINA DE MELO AARAES AMORIM - UFRN
Interno - 1402780 - GUILHERME AUGUSTO SOUZA PRADO
Presidente - 1774313 - JOAO PAULO SALES MACEDO