Banca de QUALIFICAÇÃO: YURI ROCHA LIMA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YURI ROCHA LIMA DOS SANTOS
DATA: 25/05/2023
HORA: 14:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO DISCURSO DO LEGISLATIVO E JUDICÁRIO A PARTIR DE DOIS CASOS: CASAMENTO IGUALITÁRIO E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA.
PALAVRAS-CHAVES: LGBTI+, STF, Congresso, Direito, Discurso
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente pesquisa se destina à compreensão dos argumentos
envolvidos no processo de reconhecimento dos direitos da comunidade
LGBTI+ no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
Para tanto, o substrato empírico da análise qualitativa são decisões e
propostas legislativas referente à união estável homoafetiva e a criminalização
da homotransfobia. Quanto à união estável homoafetiva o objeto de análise no
STF são as decisões proferidas na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º
4.277 e na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 132. No
âmbito do Congresso Nacional as propostas legislativas analisadas são o
Projeto de Lei do Senado n.º 612/2011 e o Projeto de Lei 5.120/2013. Sobre a
criminalização da homotransfobia no STF, é analisada a decisão na Ação
Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n.º 26 e Mandado de Injunção n.º
4.733, sobre a mesma matéria, analiso os projetos de lei 7.292/2017,
7.702/2017, 672/2019, 860/2019, 2.653/2019, 4.240/2019 e 3.185/2020. Para
operacionalizar o grande volume de informações, lanço mão do software de
análise qualitativa NVivo por meio do qual consigo categorizar e organizar as
informações sem sacrificar a noção de todo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167589 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Externo à Instituição - JULIANE SANT''''ANA BENTO - UFRGS