Banca de QUALIFICAÇÃO: ALAN FONSECA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALAN FONSECA DOS SANTOS
DATA: 18/12/2024
HORA: 15:30
LOCAL: Sala de Defesa
TÍTULO: POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: O PRÊMIO ALFA-10 NA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Prêmio Alfa-10; avaliação em larga escala; gestão de sistema; política de responsabilização
PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO:

Nas últimas décadas às avaliações em larga escala e às implicações desta para o trabalho desenvolvido pela escola vem se evidenciando, a partir do processo de criação e implementação no cenário de gestão por resultados, através de instrumentos que objetivam identificar e monitorar o desempenho escolar dos alunos. Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa é analisar as implicações presentes na gestão do sistema e das unidades escolares de Bom Jesus, com base na premiação Prêmio Alfa-10, condicionada pelas avaliações externas do Saepi, buscando ao longo do processo de investigação: conhecer as políticas adotadas pelo município de Bom Jesus no contexto das avaliações em larga escala; caracterizar a forma de adoção da  avaliação em larga escala pela secretaria de educação e pelas  escolas de Bom Jesus-PI em seu planejamento; verificar a utilização  dos resultados das avaliações em larga escala pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) e pelas unidades escolares de Bom Jesus-PI; e identificar a existência de política de responsabilização escolar na rede municipal de educação de Bom Jesus-PI. Parte-se de uma abordagem qualitativa com aporte teórico de Dias Sobrinho (2003), Fernandes e Gremaud (2009), Freitas (2017), Freire (1987), Luckesi (2011) e Saviani (1988), atrelado aos documentos orientadores das políticas de avaliação em larga escala no contexto educacional brasileiro e, mais especificamente, na rede municipal de Bom Jesus-PI, tomando como base os seguintes documentos:  Lei n°.7.453, de 8 de janeiro de 2021, que trata do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa  (PAIC) e do Prêmio ALFA-10; Decreto n.º 20.429, de 23 de dezembro de 2021, que trata do procedimento para a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS/Educação; da Lei 14.654/2023, que trata do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Bom Jesus-PI; Projeto de Lei n° 005, de 9 de março de 2023, que trata da criação de gratificação de desempenho no ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus-PI; Projeto de Lei n° 006, de 9 de março de 2023, que trata da criação de gratificação pelo exercício de atividade educacional a servidores da educação do município de Bom Jesus-PI. Adicionalmente, realizamos a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas junto aos professores e aos gestores escolares, bem como observação realizada nos planejamentos realizados pela Semec e nas escolas investigadas. Para à análise dos dados, utilizamos a técnica da análise do conteúdo, por meio de procedimentos sistemáticos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Externo à Instituição - 205.***.***-00 - ELOISA MAIA VIDAL - UECE
Externo à Instituição - 396.***.***-06 - GABRIELA SOUSA RÊGO PIMENTEL - UNEB