Banca de DEFESA: FRANCISLENE SANTOS CASTRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISLENE SANTOS CASTRO
DATA: 07/02/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de defesa PPGEd
TÍTULO: O custo aluno e a qualidade dos Centros de Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino em Teresina (PI)
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional; financiamento da educação; custos educacionais; Educação de Jovens e Adultos; EJA.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

O presente estudo teve por objetivo analisar os limites e as possibilidades da implementação de um custo aluno/ano nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) que garanta uma oferta educacional em condições de qualidade na rede estadual de ensino do Piauí. Especificamente pretendeu caracterizar as condições de atendimento dos Cejas no que tange a infraestrutura, equipamentos e docentes; compreender a opinião dos estudantes e professores sobre as condições de oferta do Cejas; identificar os insumos que estudantes e professores consideram como imprescindíveis para a garantia da oferta de uma educação de qualidade nos Cejas; calcular o custo por aluno/ano dos Cejas no município de Teresina; e estimar o custo aluno/ano qualidade dos Cejas a partir dos insumos do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). A abordagem da pesquisa foi de cunho quantoqualitativa, caracterizada como estudo de caso, tendo por base o levantamento, sistematização e análise de dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Portal da Transparência do Estado do Piauí, da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc) e dos Cejas; a catalogação e análise de documentos oficiais e da literatura relativos à política de financiamento da EJA, custos educacionais e ao direito e à qualidade da educação em âmbito nacional e local; aplicação de questionários com professores e alunos dos Cejas. A pesquisa teve como principais referências Marx (1983), Lukcás (2018 e 1979), Di Pierro (2000), Costa e Machado (2017), Barcelos (2018), Tonet (2015), Tanno (2020), Pinto (2021), Carreira e Pinto (2007), Castro (2020), Dourado et al (2016), Alves (2012), Cardoso (2018), Souza, Alves e Moraes (2021). Os resultados dão conta de que as condições de oferta dos Cejas, no que tange a infraestrutura física de funcionamento, são básicas e pouco adequadas em relação à acessibilidade, embora os participantes as compreendam como apropriadas, mesmo diante da ausência ou insuficiência de equipamentos e materiais didáticos importantes à oferta educacional em condições de qualidade. Em média, 95% dos professores têm curso superior, o que é destacado pelos participantes como um dos insumos imprescindíveis para a garantia da oferta de uma educação de qualidade nos Cejas. No que se refere ao custo por aluno/ano dos Cejas investigados, o insumo de maior peso foi a folha de pagamento, com 91,5%; o Ceja que apresentou o maior custo aluno/ano foi o com menor número de matrícula, embora isso não tenha sido uma regra; o custo aluno/aluno médio dos Cejas superou o valor aluno/ano para EJA praticado pelo Fundeb em 30% e inferior ao CAQ estimado pelo Simulador do Custo-Aluno Qualidade (Simcaq). Conclui-se que são necessários maiores aportes financeiros para assegurar um custo por aluno que garanta o direito à EJA em condições de qualidade. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 2571057 - MARIA ESCOLASTICA DE MOURA SANTOS
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Externo à Instituição - 850.***.***-53 - ODALÉIA ALVES DA COSTA - CEFET-MA
Externo à Instituição - 324.***.***-87 - MARIA MARGARIDA MACHADO - UFG
Externo à Instituição - 829.***.***-00 - THIAGO ALVES - UFG