Banca de DEFESA: ALAN FONSECA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALAN FONSECA DOS SANTOS
DATA: 27/03/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Defesa
TÍTULO: POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: O PRÊMIO ALFA-10 NA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: avaliação em larga escala; resultados de desempenho; gestão de sistema.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO:

A educação básica no Brasil tem o acompanhamento, nas últimas décadas, de políticas de avaliação em larga escala, por meio de instrumentos que objetivam identificar e monitorar o desempenho escolar dos alunos. Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa é analisar as implicações presentes na gestão do sistema e das unidades escolares de Bom Jesus, com base na premiação Prêmio Alfa-10, condicionada pelas avaliações externas do Saepi, buscando ao longo do processo de investigação conhecer as políticas adotadas pelo município de Bom Jesus no contexto das avaliações em larga escala; caracterizar a forma de adoção da  avaliação em larga escala pela secretaria de educação e pelas  escolas de Bom Jesus-PI em seu planejamento e identificar a existência de  política de responsabilização escolar na rede municipal de educação de Bom Jesus-PI, tendo em vista o Prêmio Alfa-10, condicionada pelas avaliações externas do Saepi. Partiu-se de uma abordagem qualitativa, considerando-se os contextos da realidade do município. Como  procedimentos de coleta de dados, lançou-se mão de pesquisa bibliográfica, com aporte nos teóricos Dias Sobrinho (2003), Fernandes e Gremaud (2009), Freitas (2017), Freire (1987), Luckesi (2011), Oliveira (2016) e Saviani (1988), entre outros que versam sobre avaliação em larga escala e as implicações desta na gestão municipal; pesquisa documental, ancorada nos documentos orientadores das políticas de avaliação em larga escala no contexto educacional brasileiro e, mais especificamente, na rede municipal de Bom Jesus-PI, tomando como base no marco legal:  Lei n° 7.453, de 8 de janeiro de 2021, que trata do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa  (PAIC) e do Prêmio ALFA-10; Decreto nº 20.429, de 23 de dezembro de 2021, que trata dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS/Educação; Lei 14.654/2023 - Plano Municipal de Educação (PME) do município de Bom Jesus-PI; Projeto de Lei n° 005/23 - criação de gratificação de desempenho no ensino para os servidores da Semec de Bom Jesus-PI; Projeto de Lei n° 006/23 - gratificação pelo exercício de atividade educacional a servidores da educação do município de Bom Jesus-PI; Edital nº 08/2023 - regras de avaliação de desempenho e gratificação no ensino da Semec de Bom Jesus-PI e a Lei n.º 507/10 - Plano de Carreira dos Professores do Município (PCRM) do município de Bom Jesus-PI. Adicionalmente, foi uma pesquisa de campo com aplicação de questionários e entrevista semiestruturada junto aos professores, gestores escolares e técnicos da Semec, bem como observação realizadas durante os planejamentos efetuados pela Semec e nas escolas investigadas. No tocante à análise dos dados, utilizou-se a técnica da análise do conteúdo, por meio de procedimentos sistemáticos, diante das falas dos participantes. Os resultados sugerem que as avaliações externas do Saepi estão acontecendo, gerando dados e premiações, no entanto, os resultados e as premiações em sua totalidade não estão sendo utilizados como mecanismo de melhoria contínua do ensino em todas as escolas do município, tendo em vista que as premiações do prêmio Prêmio Alfa-10 não garantem essa melhoria, encontrando ainda várias deficiências.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 205.***.***-00 - ELOISA MAIA VIDAL - UECE
Externo à Instituição - 092.***.***-29 - GABRIELA PIMENTEL DE LIMA FARIAS - UESB
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Presidente - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES