Banca de DEFESA: ÍCARO ARAÚJO TEIXEIRA HONÓRIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÍCARO ARAÚJO TEIXEIRA HONÓRIO
DATA: 24/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de video II
TÍTULO: PROCEDIMENTO E DIFERENÇA: uma analise do conceito de inclusão no pensamento de Jüngen Habermas
PALAVRAS-CHAVES: Procedimento. Diferença. Reconstrução normativa. Inclusão. Democracia deliberativa
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO:

Esta pesquisa se dedica a investigar as dimensões morais, políticas e jurídicas do conceito de inclusão no pensamento habermasiano em seu momento mais recente, com o objetivo de expor as potencialidades ainda não exploradas no direito como medium para a superação das dinâmicas de exclusão social. Jürgen Habermas aborda os mecanismos de inclusão a partir do contato entre o projeto de reconstrução do direito e a teoria discursiva. Para ele, as normas de inclusão devem ser resultado de um reconhecimento mútuo entre os sujeitos enquanto iguais pertencentes a uma comunidade política. Inicialmente, a partir dos escritos de Habermas a respeito da ação comunicativa e da ética da discussão, a presente pesquisa tem como objetivo apresentar os elementos que a moral habermasiana dispõe para justificar as políticas de inclusão, nomeadamente a crítica ao monólogo da razão, a noção de procedimento, e a relação entre reconstrução, dever de inclusão e tolerância. Em um segundo momento, a pesquisa se debruça sobre a inclusão como problema político. Para tanto, com o escopo de analisar as potencialidades da democracia deliberativa como sistema político inclusivo às diferenças, serão abordadas questões referentes ao multiculturalismo e a noção habermasiana de luta por reconhecimento, ao conceito de “inclusão com sensibilidade às diferenças” e às aberturas normativas possibilitadas pela democracia deliberativa. Por fim, a pesquisa responde como a teoria reconstrutiva do direito enfrenta as dinâmicas de exclusão social. Para atingir esse fim, serão sintetizadas as relações entre teoria do discurso e direitos fundamentais, a noção de cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular e as saídas para a exclusão social mediadas pelas lutas por reconhecimento. Para tanto, a metodologia adotada foi a pesquisa teórica e crítica, por meio de revisão bibliográfica, das categorias heurísticas articuladas pelo pensamento habermasiano a partir dos anos 1980, e especialmente nos anos 1990, que possibilitam apreender a inclusão como um procedimento jurídico de reconhecimento de diferenças

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2261090 - FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
Presidente - 1983707 - MAURICIO FERNANDES DA SILVA
Externo à Instituição - 016.***.***-69 - ODAIR CAMATI - UCS