Banca de DEFESA: EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
DATA: 10/07/2023
HORA: 15:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO PRODEMA/UFPI (TROPEN)
TÍTULO: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Papel dos Institutos Federais à Luz dos Principais Instrumentos de Gestão Pública Ambientai
PALAVRAS-CHAVES: Palavras chave: Institutos, Logística Sustentável, Resíduos Sólido
PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A Administração Pública pode adotar uma série de atividades em conformidade com a gestão ambiental sustentável, como por exemplo: a regulação estatal, o gerenciamento de projetos, a promoção da eficiência energética, o uso eficiente da água, a gestão de resíduos sólidos, a capacitação dos servidores e o incentivo à educação ambiental. Entretanto, a gestão ambiental precisa vir acompanhada de uma mudança cultural, onde alguns hábitos positivos precisam ser assimilados por consciência ambiental e não apenas pressões sociais ou somente para cumprir a legislação. Objetivou-se com esta pesquisa: analisar a aplicação e divulgação de instrumentos ambientais por parte dos IF’s; identificar quais Institutos disponibilizam o PLS e os relatórios de acompanhamento em seus websites, conforme norma regulamentar; analisar os PDI’s e Relatórios de Gestão do IFCE e IFPI dentro de uma perspectiva temporal de 2012 a 2022, identificando as ações de sustentabilidade realizadas por estes dois Institutos de acordo com a Lei n.º 12.305/2010 e Decreto n.º 5.940/2006. O presente trabalho organizado em três partes: uma introdução e dois capítulos em forma de artigos e considerações finais. Incialmente apresenta-se um contexto histórico, seguido de alguns instrumentos de gestão ambiental que podem, ou devem, ser usados pela Instituições de Ensino. O segundo capitulo, intitulado: Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil: Um comprometimento com o Decreto n.º 7.746/12 trata do Plano de Logística Sustentável, utilizando uma abordagem comparativa entre os IF´s que compõe a rede federal e quais estão atendendo à normativa no que se refere à apresentação deste instrumento. Esta pesquisa possui caráter descritivo, do tipo documental e com abordagem qualitativa cujos resultados mostraram que dos 38 sites dos Institutos Federais existentes no Brasil apenas 18 apresentam disponível em suas páginas o PLS desde o momento em que foi implantada a lei. Os resultados apontam ainda a necessidade de mais transparência na divulgação das práticas sustentáveis, principalmente em relação aos relatórios de avaliação dos PLS. O terceiro capitulo intitulado Gestão de resíduos sólidos: uma análise dos relatórios de gestão do IFCE e IFPI e suas práticas de sustentabilidade no período de 2012 a 2022, analisa as ações destes institutos no que tange a PNRS e Decreto n.º 5.940/2006, submetido à Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA). Constatou-se que os Institutos pesquisados não possuem uma Política Ambiental implementada, embora venham realizando algumas ações isoladas relacionadas à sustentabilidade e à gestão de resíduos, conforme evidenciado em seus relatórios de gestão. Conclui-se que houve avanços quanto aos instrumentos utilizados pela administração pública para tratar a questão ambiental nas últimas décadas, entretanto, ressalta-se que estes avanços não foram os mesmos no que se refere ao monitoramento e cumprimento destas normas pelos órgãos de controle.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA KEULY LUZ BEZERRA - IFPI
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 2129289 - MARCIA LEILA DE CASTRO PEREIRA
Interno - 1984821 - PATRICIA MARIA MARTINS NAPOLIS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE FRANCO ROCHA - IFMA