Banca de DEFESA: ELAYNE ANDRADE NAZARIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELAYNE ANDRADE NAZARIO
DATA: 07/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Tropen
TÍTULO: Efetividade do licenciamento ambiental de empreendimentos de rochas ornamentais no Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Mineração. Licenças ambientais. Gestão ambiental. Órgão Ambiental. Marmorarias.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A mineração de rochas ornamentais é reconhecida como uma das potencialidades do Piauí. Dada a importância dessa atividade e os impactos a ela associados, o propósito desta pesquisa foi analisar a eficácia do licenciamento ambiental no setor de rochas ornamentais neste Estado. Os procedimentos metodológicos incluíram a avaliação de seis processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através de um protocolo baseado em questões norteadoras. Adicionalmente, foram realizadas visitas a um dos empreendimentos analisados e a quinze marmorarias de Teresina – PI, onde foram verificadas as medidas de controle ambiental adotadas. Os resultados da aplicação das questões foram apresentados através das práticas de empresários e do órgão ambiental em relação ao licenciamento. Assim, ficou demonstrado que estes primeiros falham na entrega de documentos obrigatórios, tornando o procedimento ainda mais moroso. Ademais, em alguns estudos ambientais, não foi evidenciado como os dados foram coletados, se houve visita da equipe técnica responsável pelo estudo ao local do empreendimento. Ainda, verificou-se a ausência do diagnóstico ambiental e da Avaliação de Impactos Ambientais nesses documentos. Os estudos, como Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, não apresentaram de forma satisfatória o planejamento das ações de recuperação, e alguns Relatórios de Desempenho Ambiental não cumprem a sua função principal. O órgão demonstrou displicência em relação a esses estudos ambientais mal elaborados, à cobrança da renovação da licença, à realização de vistorias para renovação de licença de operação e à solicitação de alguns documentos para os quais não foram encontrados subsídios legais para serem exigidos. Durante a visita à pedreira, constatou-se que a empresa não cumpre algumas medidas previstas, como o espalhamento de estéril, a suavização de taludes e o plantio de mudas. Em contrapartida, apresenta boa gestão dos recursos hídricos. Nas marmorarias analisadas, foi possível verificar que esses empreendimentos ultrapassam os níveis de ruídos estabelecidos na legislação. Apenas uma marmoraria mitiga adequadamente as poeiras, e as demais não destinam corretamente as embalagens vazias de massas plásticas, colas e ceras. Além disso, observou-se que apenas 53,33% destinam corretamente as lamas e os cacos. Constatou-se que nenhuma das marmorarias adere completamente as práticas de gestão ambiental estabelecidas na legislação. Diante disso, observa-se a necessidade de aperfeiçoar os processos de licenciamento com implementação de práticas rigorosas para análise dos estudos ambientais e estabelecimento de critérios claros para concessão das licenças, além da necessidade de fortalecer a fiscalização ambiental desses empreendimentos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 423657 - DALTON MELO MACAMBIRA
Interno - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES
Externo à Instituição - ERICO RODRIGUES GOMES - IFPI
Externo à Instituição - JOSÉ SIDINEY BARROS - UESPI