Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS PIRES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS PIRES
DATA: 07/08/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: CONSENTIMENTO INFORMADO COMO AUTODETERMINAÇÃO EM MATÉRIA DE SAÚDE: CAPACIDADE PARA CONSENTIR E HETERO-REPRESENTAÇÃO.
PALAVRAS-CHAVES: Relação médico-paciente. Consentimento informado. Capacidade para consentir.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito Civil
RESUMO:

A dissertação estrutura-se, em todos os seus capítulos, para verificar a capacidade para consentir como um instituto autônomo à capacidade negocial no contexto do consentimento informado como autodeterminação em matéria de saúde. Para isso, será realizado um estudo da dogmática jurídica de institutos básicos do direito civil, com o escopo de solucionar problemas existentes no ordenamento jurídico, sem que haja necessidade de recorrer a outros ramos do direito, tendo em vista que o direito privado possui plenamente todos os instrumentos aptos a resolver os questionamentos apresentados neste trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2302093 - CHRISTIANNE MATOS DE PAIVA
Interno - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Presidente - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO