Defesa de Qualificação (2020.1)
Linha 1, Projeto Estruturante 1
NOME: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
TÍTULO: JUÍZES ENQUANTO MENTIROSOS: SINCERIDADE JUDICIAL E PRAGMATISMO NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PURA
DATA/HORA: 08/08/2020, 09H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeJUT
PRESIDENTE: PROFA. DRA. OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
MEMBRO INTERNO: PROFA. DRA. DEBORAH DETTMAN MATOS
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
MEMBRO EXTERNO: PROF. DR. ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
NOME: GUSTAVO NASCIMENTO TORRES
TÍTULO: CONSTITUCIONALISMO POPULAR: DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO NO BRASIL
DATA/HORA: 07/08/2020, 14H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeIvk
PRESIDENTE: PROFA. DRA. DEBORAH DETTMAM MATOS
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
MEMBRO INTERNO: PROFA. DRA. OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO
MEMBRO EXTERNO: PROF. DR. BRUNO MENEZES LORENZETTO
NOME: ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA
TÍTULO: OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O CASO DO ARTIGO 52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DATA/HORA: 10/08/2020, 10H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeItm
PRESIDENTE: PROF. DR. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
MEMBRO INTERNO: PROFA. DRA. DEBORAH DETTMAM MATOS
MEMBRO INTERNO: PROFA. DRA. OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO
Linha 1, Projeto Estruturante 2
NOME: ADALGISA COSTA MELO
TÍTULO: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA – AVANÇOS RETÓRICOS E REAIS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
DATA/HORA: 05/08/2020, 15H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeIxK
PRESIDENTE: PROF. DR. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA
MEMBRO EXTERNO: PROF. DR. JOSUE MASTRODI NETO
NOME: LUCAS ARAÚJO FORTES
TÍTULO: A CONFORMAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
DATA/HORA: 07/08/2020, 16H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeIpO
PRESIDENTE: PROF. DR. ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
MEMBRO EXTERNO: -
NOME: WILLIAMS SILVA DE PAIVA
TÍTULO: O SISTEMA DE JUSTIÇA E O DIREITO À SAÚDE: PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO
DATA/HORA: 10/08/2020, 15H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeJ1S
PRESIDENTE: PROF. DR. RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA
MEMBRO EXTERNO: -
Linha 2, Projeto Estruturante 3
NOME: ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO
TÍTULO: A FRAGMENTAÇÃO DO TRABALHO SUBORDINADO E AS RELAÇÕES ATÍPICAS DE EMPREGO: NOVO PARADIGMA DA RELAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA
DATA/HORA: 06/08/2020, 15:00
LOCAL:https://qrco.de/bbeJ3F
PRESIDENTE: PROF. DR. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. JOSELI LIMA MAGALHÃES
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA
MEMBRO EXTERNO: PROFA. DRA. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO
NOME: CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA JUNIOR
TÍTULO: A POLÍTICA ECONÔMICA DE INCENTIVO AO SETOR PRIVADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO
DATA/HORA: 07/08/2020, 16H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeJ0o
PRESIDENTE: PROF. DR. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. JESUSMAR XIMENES ANDRADE
MEMBRO EXTERNO: -
NOME: EMMANUEL ROCHA REIS
TÍTULO: DIREITO DA ENERGIA E ANÁLISE DAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS SOCIOJURÍDICAS NO CENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO LITORAL PIAUIENSE
DATA/HORA: 07/08/2020, 14H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeIn0
PRESIDENTE: PROF. DR. SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. CLEBER DE DEUS PEREIRA
MEMBRO EXTERNO: PROF. DR. FABRICCIO STEINDORFER
Linha 2, Projeto Estruturante 4
NOME: CARLOS MENDES MONTEIRO DA SILVA
TÍTULO: A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA CULTURA DO CONSUMISMO
DATA/HORA: 06/08/2020, 10H30
LOCAL:https://qrco.de/bbeJ4A
PRESIDENTE: PROF. DR. DANTE PONTE DE BRITO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. GABRIEL ROCHA FURTADO
MEMBRO EXTERNO: PROF. DR. LEANDRO CARDOSO LAGES
NOME: DANIEL TEIXEIRA BEZERRA
TÍTULO: PRIVACIDADE, CONSENTIMENTO INFORMADO E PROTEÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO DA INTERNET
DATA/HORA: 06/08/2020, 08H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeJ5I
PRESIDENTE: PROF. DR. GABRIEL ROCHA FURTADO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. DANTE PONTE DE BRITO
MEMBRO EXTERNO: PROFA. DRA. JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO
NOME: GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS PIRES
TÍTULO: CONSENTIMENTO INFORMADO COMO AUTODETERMINAÇÃO EM MATÉRIA DE SAÚDE: CAPACIDADE PARA CONSENTIR E HETEROREPRESENTAÇÃO
DATA/HORA: 07/08/2020, 16H00
LOCAL:https://qrco.de/bbeJ6H
PRESIDENTE: PROF. DR. ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. DANTE PONTE DE BRITO
MEMBRO INTERNO: PROF. DR. GABRIEL ROCHA FURTADO
MEMBRO EXTERNO: PROFA. DRA. CHRISTIANNE MATOS DE PAIVA