Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA REIS FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA REIS FERREIRA
DATA: 31/03/2022
HORA: 17:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: A proteção do emprego contra a despedida arbitrária no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Proteção; Despedida arbitrária; Indenização compensatória; Princípio da continuidade.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
RESUMO:

Para entender a ideia de liberdade de trabalho no âmbito das relações empregatícias no Brasil, inicialmente, se faz necessário compreender o que é liberdade, conhecer as concepções da palavra e quais suas implicações; reconhecer a importância do trabalho e do capital como a base do Estado. Para o desenvolvimento da pesquisa, é imprescindível estudar alguns documentos que influenciaram na atual configuração do Ordenamento Jurídico Brasileiro, notadamente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e encíclicas papais. A liberdade de trabalho é recente e ainda parece ser utópica. Aparentemente, é incompatível com a liberdade de trabalho algumas classes de trabalhadores, por exemplo, os carvoeiros, mineiros, gesseiros, coletores de lixo, limpadores de bueiros, operadores de telemarketing... ao final da dissertação, pretende-se responder ao questionamento: existe liberdade de trabalho no âmbito das relações de emprego no Brasil?

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Externo ao Programa - 1167679 - MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Interno - 1979592 - RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Interno - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA