Banca de QUALIFICAÇÃO: DIOGO AUGUSTO FROTA DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIOGO AUGUSTO FROTA DE CARVALHO
DATA: 25/09/2023
HORA: 08:00
LOCAL: PRODEMA/UFPI
TÍTULO: Agricultura Familiar em Assentamentos Rurais de Campo Maior - PI: Multifuncionalidade e Desenvolvimento Sustentável
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Sistêmica. Povos Rurais. Sustentabilidade. Semiárido Brasileiro.
PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A reforma agrária no Brasil, desde o Estatuto da Terra de 1964, baseia-se na criação de assentamentos rurais, onde se observa a prática da agricultura familiar. Essa agricultura tem quatro dimensões: desenvolvimento econômico, segurança alimentar das famílias, manutenção do tecido sociocultural e conservação do meio ambiente, caracterizando-a como multifuncional. A questão norteadora avalia a relação entre a multifuncionalidade da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais, tendo como hipótese que essa agricultura é importante para a sustentabilidade do território. O objetivo geral consistiu em analisar as consequências socioeconômicas e ambientais da multifuncionalidade da agricultura familiar nos assentamentos Fazenda Boa Vista e Brejinho, localizados em Campo Maior - PI. Especificamente, objetivou-se descrever o histórico de desapropriação e criação; relatar os aspectos edafoclimáticos e configuração territorial; caracterizar o perfil socioeconômico, práticas agrícola e/ou produtivas; investigar a gestão dos recursos hídricos e aferir a eficiência da multifuncionalidade agrícola, por meio de indicadores. Como suporte metodológico, realizaram-se dois estudos de caso, recorrendo-se à análise documental, visitas de campo e aplicação de formulários semiestruturados nos assentados. Os resultados apontam que a desapropriação da Fazenda Boa Vista e Brejinho envolveu a resistência e luta dos agricultores, no contexto da reforma agrária dos anos 1990; o bioma característico é o cerrado, com temperatura, precipitação e solo típicos do semiárido nordestino; os assentamentos são divididos em lotes, cada qual ocupado por uma família e geralmente cercados com arame farpado; predominam jovens e adultos, com presença significativa de idosos; a renda média das famílias é de até um salário-mínimo, proveniente da pluriatividade, aposentadoria e Auxílio- Brasil (Bolsa-Família), com baixa complementação da prática agrícola; não há limitações significativas de acesso aos recursos hídricos para consumo, embora haja para a agricultura; a produção é essencialmente orgânica, utilizando a bagana da carnaúba e esterco de animais como adubo, em quintais produtivos; há práticas culturais e religiosas herdadas dos ancestrais, como farinhadas e festejos dedicados a santos católicos e a eficiência agricultura familiar, aferida pelos indicadores, é regular. Dessa forma, trata-se de uma agricultura caracterizada como multifuncional, que não é suficiente para garantir a soberania alimentar e nem a renda principal dos assentados, carecendo de apoio mais eficiente de políticas públicas, em especial de assistência técnica. Também foram constatados impactos ambientais nos territórios, com destaque para a deposição in natura de esgoto no solo, desmatamento e queima do lixo. Conclui-se que, embora a agricultura familiar seja multifuncional, a mesma não garante autonomia social, econômica e ambiental nos assentamentos, carecendo então de uma revisão das políticas públicas de criação e gestão desses assentamentos de reforma agrária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Interno - 302.181.523-53 - FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO - UESPI
Externo ao Programa - 2440142 - BARTIRA ARAUJO DA SILVA VIANA
Externo à Instituição - Filipe Augusto Xavier Lima - UFC
Externo à Instituição - ALYNE MARIA BARBOSA DE SOUSA - IFPI
Externo à Instituição - VALDINAR BEZERRA DOS SANTOS - UESPI