Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEPHANI BARROS DE SOUSA
DATA: 29/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/vim-ipcg-byq
TÍTULO: Capacitação técnica em propriedade intelectual: a interpretação das decisões jurídicas sobre os casos de violação dos direitos de marcas
PALAVRAS-CHAVES: propriedade industrial; jurisprudência; violação.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

Visando realizar uma interligação entre a atividade de suporte jurídico, no ambiente da Propriedade Intelectual, em especial na proteção das marcas, e as decisões uniformizadas sobre o assunto no STJ, este trabalho realizou uma seleção dos julgamentos desta Corte, em matéria de marcas. O trabalho teve como objetivo a produção de um curso de capacitação para advogados, explorando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre casos de violações aos direitos de marcas. Na primeira etapa do estudo, foi realizado o levantamento do referencial teórico através de pesquisa bibliográfica. A etapa metodológica 2 foi realizada através de pesquisa documental, desenvolvido a partir da busca de jurisprudência sobre marcas, na base de dados do site do Superior Tribunal de Justiça. A etapa metodológica 3 consistiu na aplicação de questionário. Inicialmente o questionário passou por aprovação do Comitê de Ética da Universidade Federal do Piauí, campus Floriano/PI. A Etapa Metodológica 4 foi realizada a partir do planejamento de curso de capacitação, através da elaboração do plano de curso. Os recursos analisados demonstraram a estabilização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os casos de violação de direitos de marcas. Contudo, há a necessidade de discussão sobre alguns pontos específicos. Em que pese à expansão do mercado sobre a preocupação na proteção das marcas, a aplicação do questionário demonstrou que a região da pesquisa possui poucas demandas relativas ao tema, o que necessita da exploração e difusão do assunto.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 010.***.***-80 - HAMURABI SIQUEIRA GOMES - UFS
Externo à Instituição - 379.***.***-00 - MARIA DA GLORIA ALMEIDA BANDEIRA - UFMA
Presidente - 044.***.***-71 - MARINA BEZERRA DA SILVA - IFPI