Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA BARBOSA PEREIRA
DATA: 31/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de vídeo 1- Monsenhor Melo (Sala 324) - CCHL/UFPI
TÍTULO: Expansão portuária e conflitos espaciais: as transformações socioeconômicas e ambientais no entorno do Terminal de Uso Privado Porto São Luís/MA
PALAVRAS-CHAVES: Conflitos Ambientais; Comunidades Tradicionais; Desenvolvimento Regional; Iniciativa Cinturão e Rota; Infraestruturas de Transporte; Legislação Urbanística; Uso e Cobertura da Terr
PÁGINAS: 157
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A partir da década de 1970, o Maranhão implementou políticas desenvolvimentistas que geraram novas configurações territoriais, mas também intensificaram os conflitos ambientais, culturais e agrários. A porção norte maranhense, apesar de sua localização geográfica estratégica (próxima aos mercados norte-americano e europeu) e riqueza biótica e abiótica, integra o estado mais pobre da federação e registra alta incidência de conflitos agrários. Esta tese analisou as transformações territoriais, socioeconômicas e ambientais no Maranhão, especificamente no entorno do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto São Luís, atualmente em contrução, e que pertence à empresa Cosan Ltda. O processo de transição empresarial do TUP Porto São Luís, da chinesa CCCC para a brasileira Cosan, fundamentou um dos debates propostos nessa pesquisa. Considerando as sólidas relações diplomáticas entre o estado do Maranhão e a China, o estudo direcionou-se inicialmente para a compreensão do terminal como um ponto estratégico selecionado para compor Nova Rota da Seda, o que abriria caminhos para uma maior adesão brasileira ao projeto geopolítico chinês. O aumento da demanda por exportações e a expansão de projetos de infraestrutura elevam os impactos negativos sobre o meio ambiente e os recursos naturais, tornando crucial a quantificação desses danos. O estudo também abordou a situação das comunidades tradicionais e quilombolas da área, que residem próximas a recursos naturais conservados, em contraste com a pressão exercidas pelos investimentos. A metodologia apoiou-se no método histórico-dialético e na teoria do Ajuste Espacial (Spatial Fix), cujos procedimentos incluíram levantamento teórico, seleção de dados, tabulação e produção de gráficos com uso de planilha eletrônica e do software de estatística BioEstat 5.0. Para a confecção dos mapas de uso e cobertura da terra, adotaram-se os dados da plataforma Mapbiomas, sendo estes processados através do software QGIS. Dados vetoriais dos planos diretores de 2006 e 2023, bem como do zoneamento de 1992, foram obtidos junto ao banco de dados da Prefeitura Municipal de São Luís. Já para a elaboração do mapa do índice composto simples, a partir dos indicadores saneamento, escolaridade e renda, foi necessária a aquisição de arquivos alfanuméricos e vetoriais do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por setor censitário, para os anos de 2010 e 2022. Os resultados indicaram que, apesar de toda a conjuntura de evidente parceria estratégica, o Brasil e o Maranhão ainda não sinalizaram efetivamente a participação na Nova Rota da Seda. A instalação de infraestruturas no estado do Maranhão sempre foi um fator decisivo para a efetivação de atividades econômicas nos mais diversos setores, em especial o primário, que é considerado o motor da economia. Diferentes momentos marcaram o crescimento da economia maranhense, com destaque para os financiamentos do governo federal, visando integrar as regiões do território brasileiro. O uso contínuo dos recursos naturais tem gerado preocupações em face às mudanças climáticas, conforme indicam os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Nesse contexto, a análise considerou as medidas propostas pelo Complexo Portuário do Maranhão que compreende toda a área portuária do Estado, dada a limitação imposta pelo estágio de implantação do TUP Porto São Luís. Verificou-se que há ações para minimizar os efeitos nocivos de suas operações, com especial foco nas diretrizes do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13. Porém, essas iniciativas apresentam ações que estão estritamente vinculadas à esfera empresarial, negligenciando as demais dimensões e âmbitos previstos pelo referido ODS. As reconfigurações territoriais tornam-se evidentes, impulsionadas tanto pelo avanço de projetos logísticos, a exemplo do TUP Porto São Luís, quanto pela fragilidade da legislação urbanística, que contribuiu para a fragmentação dos territórios tradicionais. Constatou-se que o Plano Diretor, embora concebido como um instrumento de planejamento, atuou frequentemente como um facilitador para a implantação de empreendimentos porto-industriais. As comunidades do entorno foram invisibilizadas nesse processo; em resposta, estas articulam-se pela aprovação da RESEX Tauá-Mirim, visando resguardar 12 comunidades que lutam pela garantia de seus direitos territoriais. Os indicadores sociais analisados contestaram a ideia de que a instalação de empreendimentos garante prosperidade local e melhoria na qualidade de vida. Na prática, o discurso de avanços permaneceu restrito a uma pequena parcela da população. Com isso, espera-se que haja um equílibrio entre as atividades econômicas, os recursos naturais e a população. É necessário que essas justificativas sejam cumpridas, pois, como verificado, os indicadores sociais ficam à margem desse processo de crescimento econômico. Torna-se fundamental que as políticas públicas atendam às necessidades prioritárias e que o processo seja mais acessível, permitindo que a população participe efetivamente das tomadas de decisões.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 069.***.***-60 - DAVID TAVARES BARBOSA - UFRJ
Presidente - 2098982 - GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
Interno - 150.***.***-91 - JOSÉ MACHADO MOITA NETO - UNICAMP
Externo ao Programa - 2113595 - JOSÉ SANTANA DA ROCHA CAVALCANTE
Externo à Instituição - 098.***.***-18 - JOÃO PAULO RABELLO DE CASTRO CENTELHAS - UESPI
Externo à Instituição - 661.***.***-34 - SAMARA ARANHA ESCHRIQUE - UFMA
Externo ao Programa - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS

Cadastrada em: 28/07/2026