Banca de DEFESA: LUÍS GUILHERME TAVARES SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUÍS GUILHERME TAVARES SANTOS
DATA: 23/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: HIDROGÊNIO VERDE, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NO ESTADO DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Hidrogênio Verde; Transição Energética; Energias Renováveis; Desenvolvimento Regional.
PÁGINAS: 273
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação investiga os reflexos jurídicos da construção do marco regulatório do Hidrogênio Verde no Brasil, com foco nos impactos no Estado do Piauí. O trabalho parte da constatação da crise climática-ambiental e da necessidade de transição energética global, examinando o papel do Hidrogênio Verde como alternativa estratégica para setores de difícil descarbonização. A pesquisa adota uma abordagem jurídico-teórica, com método qualitativo e descritivo, articulando fontes normativas nacionais e internacionais, literatura especializada e documentos técnicos produzidos por instituições ligadas às energias renováveis. O capítulo inicial analisa a emergência do Hidrogênio Verde como vetor energético, suas classificações, aplicações e barreiras. O capítulo seguinte examina o panorama normativo brasileiro, com destaque para a Lei Federal nº 14.948/2024. O terceiro capítulo foca no Estado do Piauí, avaliando seu potencial competitivo, iniciativas locais e a Lei Estadual nº 8.459/2024. Conclui-se que a efetividade do Hidrogênio Verde como instrumento de transição energética e desenvolvimento regional depende da consolidação de um marco regulatório capaz de assegurar segurança jurídica, padronização e estímulos adequados ao setor.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Presidente - 2637096 - SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA
Externo à Instituição - 839.***.***-49 - TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNE - UFC