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Banca de QUALIFICAÇÃO: ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES
DATA: 29/04/2024
HORA: 10:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: A INTER-RELACIONALIDADE ENTRE AUTONOMIA E DIGNIDADE NOS ACÓRDÃOS DO STF
PALAVRAS-CHAVES: dignidade, paradigma, interpretação constitucional, autonomia, STF
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
o presente trabalho busca analisar a inter-relacionalidade entre a dignidade e a
autonomia nos acórdãos do STF. Para isso, primeiro será analisado o desenvolvimento do
conceito de dignidade e autonomia, assim como seus respectivos papéis nas constituições.
Perceber-se-á que, enquanto a autonomia formou o paradigma constitucional dos séculos xviii
e xix, o fenômeno da constitucionalização alterou o núcleo desse paradigma, uma vez que a
dignidade tornou-se o elemento central das constituições. Surge uma crise na interpretação
constitucional, uma vez que é difícil estabelecer-se um conceito unívoco de dignidade. A
dignidade passa a se relacionar com a autonomia de três formas: (i) como uma emanação da
dignidade; (ii) como dois conceitos distintos; (iii) como uma identidade entre dignidade e
autonomia. A partir da análise dos acórdãos constitucionais é possível perceber como o STF
lida com essa crise interpretativa entre a inter-relacionalidade entre autonomia e dignidade.
Utiliza-se o método dedutivo a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Externo à Instituição - PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA - UFSC
Interno - 2637096 - SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA

Cadastrada em: 22/04/2024
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