Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL ORSANO DE SOUSA
DATA: 31/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 381, Campus UFPI e Link
TÍTULO: O PODER NEGATIVO COMO MECANISMO DE ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma Análise da Responsabilização Democrática do Supremo Tribunal Federal em Decisões sobre Política Pura
PALAVRAS-CHAVES: em construção...
PÁGINAS: 17
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
em construção...
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Presidente - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO