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Banca de DEFESA: JAIRO DE SOUSA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAIRO DE SOUSA LIMA
DATA: 21/02/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: Audiência de custódia: efetividade e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais dos presos
PALAVRAS-CHAVES: Audiência de custódia; direitos fundamentais dos presos; justiciabialidade.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
Trata-se de uma investigação sobre a efetividade da audiência de custódia na tutela dos direitos fundamentais e na justiciabilidade dos direitos dos presos. Examina-se o caso brasileiro, em especial o sistema prisional e as condições de encarceramento no contexto das políticas neoliberais.
 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - PUC - RS
Interno - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Interno - 423636 - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Presidente - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA
Notícia cadastrada em: 10/02/2022 14:17
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