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Banca de QUALIFICAÇÃO: ELAYNE KALLYNE BRAGA DA SILVA SOBRAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELAYNE KALLYNE BRAGA DA SILVA SOBRAL
DATA: 29/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: O DESCOMPASSO ENTRE O CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ESTUDADO NO INÍCIO DO SÉCULO XX E A INTERPRETAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PALAVRAS-CHAVES: Mutação constitucional; Constituição Dinâmica; Living Constitution; STF.
PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:
A origem do conceito de mutação constitucional é relevante para a compreensão
da mutação constitucional realizada pelo Supremo Tribunal Federal atualmente. Assim, o
estudo tem se desenvolvido por meio de uma revisão bibliográfica de autores clássicos, a fim
de demonstrar algumas perspectivas que auxiliam na compreensão da origem e as principais
controvérsias sobre o tema. Para isso, o estudo se desenvolve a partir do debate da primeira
metade do século XX e, a partir dos estudos clássicos, é possível identificar o cenário de
surgimento do conceito e as percepções de cada autor. Ao final, os pontos de convergência e
divergência entre os autores estudados serão destacados. O primeiro capítulo abordou o
surgimento do conceito, a partir de Paul Laband, e a teorização, desenvolvida por Georg
Jellinek. Tratou das ideias desenvolvidas por Hermann Heller e Rudolf Smend, partindo do
conceito de Constituição dinâmica. Enfatizou a sistematização do conceito de mutação,
realizada por Hsü Dau-Lin. Para contextualizar e enriquecer o debate, analisam-se as práticas
constitucionais, a doutrina das questões políticas e o living constitution. Por fim, o estudo se
direciona a examinar os informativos e teses nos quais o STF utilizou a mutação constitucional,
tal análise é necessária para que se possa entender se há diferença entre o conceito de mutação
utilizado no início do século XX e o atual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO DE MOURA BORGES - UnB
Interno - 1674826 - DEBORAH DETTMAM MATOS
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Notícia cadastrada em: 22/03/2023 11:56
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