Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON JORDON ALVES COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON JORDON ALVES COSTA
DATA: 12/09/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: Sustentabilidade em Contratações de Engenharia: Uma Análise das Obras e Serviços Públicos do Município de Teresina-PI
PALAVRAS-CHAVES: Contratações de Obras Públicas. Licitações Sustentáveis. Gestão Ambiental.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A crescente relevância da sustentabilidade na administração pública impulsiona a necessidade de analisar sua aplicação prática nas contratações governamentais. Analisar os critérios de sustentabilidade inseridos nos processos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia realizados na administração pública da cidade de Teresina-PI constitui objetivo central deste trabalho. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, emprega análise documental, com estudos de caso focado em cinco contratos de obras de grande porte do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado Teresina Sustentável, financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF). Foram examinados documentos das fases de planejamento, licitação e execução contratual, como editais, projetos, estudos ambientais e contratos, à luz da legislação ambiental pertinente e de referenciais como o Guia de Contratações Sustentáveis da AdvocaciaGeral da União (AGU, 2021). Os resultados indicam um avanço tímido na incorporação da sustentabilidade, constatando-se que os critérios sustentáveis são inseridos predominantemente como obrigações na fase de execução contratual, e não como requisitos de habilitação ou critérios de julgamento para a seleção da proposta. A hegemonia do critério de "menor preço" e a ausência de exigências específicas de qualificação técnica ambiental representam as principais fragilidades identificadas. Pode-se então concluir, que embora haja uma transição em andamento com a inserção formal de cláusulas, a sustentabilidade ainda não se consolidou como um pilar estratégico nos processos licitatórios analisados, evidenciando uma lacuna entre a letra da lei e a cultura da licitação sustentável na gestão municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2995277 - CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 1998532 - RENATA SHIRLEY DE ANDRADE ARAUJO
Externo ao Programa - 3332066 - BRUNA SILVEIRA LIRA
Externo à Instituição - 063.***.***-14 - AIANNA RIOS MAGALHÃES VÉRAS E SILVA - UFPI