Banca de DEFESA: TAINÁ DA COSTA MORAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAINÁ DA COSTA MORAES
DATA: 03/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TIMON – MA: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA
PALAVRAS-CHAVES: Violência Doméstica; COVID-19; Ministério Público; Timon/Maranhão.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente pesquisa investiga as particularidades dos crimes de violência doméstica e a atuação do Ministério Público nos respectivos processos em 2020, durante a pandemia de COVID-19, especialmente no período mais intenso de isolamento, na cidade de Timon, Maranhão. Com a necessidade global de adaptação a uma nova forma de vida em sociedade, a violência doméstica e de gênero, e a resposta dos órgãos fiscalizadores, apresentaram dinâmicas e características específicas devido à pandemia. É essencial analisar como as instituições que lidam diretamente com vítimas e agressores em casos de violência doméstica atuaram, considerando a interseccionalidade nos perfis sociais das vítimas e agressores e a perspectiva da interseccionalidade na atuação do Ministério Público, como fiscalizador da lei, para reivindicar os direitos violados das mulheres durante a pandemia. A pesquisa baseia-se na análise de processos criminais protocolados durante a pandemia e em dados processuais solicitados à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, utilizando uma metodologia qualitativa através de análise documental, e para fins práticos, a delimitação temporal foi realizada considerando os decretos de isolamento social publicados pelo governo do estado do Maranhão. Este estudo é relevante, considerando o contexto de Timon, que, apesar de sua proximidade com Teresina (PI), é a quarta maior cidade do Maranhão, um dos polos comerciais e culturais mais importantes do estado. Timon ainda enfrenta desafios importantes em termos de políticas públicas de segurança e apoio às vítimas de violência doméstica. Portanto, este trabalho visa contribuir para o entendimento da violência de gênero na região e das particularidades observadas, examinando a atuação do Ministério Público e como a instituição adequou seu atendimento no contexto pandêmico e como pode melhorar em um
cenário pós-pandemia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 347.***.***-48 - KARINA ALMEIDA DE SOUSA - UFMA
Interno - 423633 - RITA DE CASSIA CRONEMBERGER SOBRAL
Presidente - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE