POLÍTICAS ECONÔMICAS E INCENTIVOS LOCACIONAIS PARA A INDÚSTRIA NO ESTADO DO PIAUÍ: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA
Políticas regionais. Geografia Econômica. Áreas industriais. Estado do Piauí.
A discussão sobre o progresso das regiões inicia a partir de 1930, no contexto de transformações socioeconômicas mundiais. A promoção econômica foi valorizada no pós-Segunda Guerra com o debate geral sobre desenvolvimento econômico em países como o Brasil e a região Nordeste. A ciência geográfica contribuiu com essas questões no planejamento de cidades e regiões. Assim, o objetivo dessa dissertação é caracterizar, em linhas gerais, as políticas de promoção econômica estabelecidas no Estado do Piauí e discutir a utilização de incentivos locacionais como instrumentos de promoção das atividades industriais. Em termos metodológicos, a pesquisa foi organizada em três grandes partes. A primeira discute os aspectos conceituais da política regional, da Geografia Econômica/Industrial e das aglomerações industriais mediante literatura especializada. Na segunda parte utilizou-se dos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para destacar a importância do setor industrial e das áreas industriais do estado do Piauí. Na terceira parte, tratou-se das políticas econômicas do Estado e dos instrumentos de promoção industrial implantados e, em implantação, através de pesquisa em sites e de campo. Os resultados mostram que as políticas para o Brasil e o Nordeste basearam-se na concepção de industrialização da CEPAL. Buscando o desenvolvimento do Nordeste, os governos estaduais criaram políticas econômicas e incentivos locacionais. No Piauí, a atração de empreendimentos decorre de benefícios fiscais e criação de áreas industriais. Isso tem melhorado o desempenho da indústria piauiense que, entre 2003 e 2010, teve investimentos em incentivo fiscal de R$ 6 bilhões, com geração de mais de 18 mil empregos. A participação da indústria no estado é de 17%, com destaque para a indústria de transformação e construção civil que possuem parte do número de estabelecimentos (IBGE, 2009) e de pessoal ocupado (CAGED, 2012). Em termos de política, o Piauí organizou sua estrutura administrativa, para o desenvolvimento econômico, a partir de 1950, com criação de áreas industriais na década de 1970, reforçada pela lei n. 6.146/2011, que dispõe sobre benefícios para indústrias. As políticas de promoção estabelecidas pelo Estado e, por alguns municípios, abrangeram diversos tipos de incentivos locacionais, como distritos industriais (DIs), polos empresariais, incubadoras de empresa, centros de produção e polos agroindustriais, implantados nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Piripiri. Encontra-se em implantação uma zona de processamento de exportações, em Parnaíba, e um projeto para execução de um porto seco em Teresina. O DI e os polos empresariais da capital possuem cerca de 80 unidades locais, do segmento de alimentos e bebidas, ferro e outros metais. Os pólos empresariais geram aproximadamente 1.000 empregos e têm se expandido, exigindo investimento em infraestrutura e qualificação de mão de obra. Já no contexto da inovação, o Piauí possui quatro incubadoras, em Teresina, com algumas empresas já graduadas. Em conclusão, pode-se afirmar que a política de incentivos é positiva para a economia do estado. Essas áreas são importantes porque atraem empreendimentos, aumentando o número de estabelecimentos, o volume de investimentos, a geração de emprego, a inovação e a gestão ambiental.