Banca de DEFESA: RITA DE CÁSSIA DE SANTANA TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RITA DE CÁSSIA DE SANTANA TEIXEIRA
DATA: 27/04/2015
HORA: 10:00
LOCAL: AUDITÉRIO DO TROPEN/UFPI
TÍTULO:

O TRABALHO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PIAUÍ: CONTROLE  SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

PALAVRAS-CHAVES:

PNAE; agricultura familiar; controle social; alimentação adequada; desenvolvimento sustentável.

PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A merenda escolar no Brasil é regida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Com intuito de complementar a alimentação diária dos alunos, e resguardar uma necessidade biopsicossocial, o programa conta com o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para acompanhar e fiscalizar seu funcionamento. Uma das exigências do programa é que 30% da merenda escolar seja fornecida pela agricultura familiar, indígena ou quilombola, medida que visa o fortalecimento da economia local, manutenção da cultura alimentar e preservação do meio ambiente. Além disso, acompanhada de uma oferta de alimentação saudável, ecológica e que desenvolve, tem-se a obrigatoriedade da Educação Alimentar e Nutricional, que deve reforçar os bons hábitos alimentares, para que estes sejam assimilados e transmitidos à sociedade, uma forma de garantir a saúde através da educação. Com isso, o presente trabalho buscou saber se o CAE está atuando de forma eficiente para permitir o sucesso do programa. O trabalho foi divido em 3 etapas: “estado da arte”, entrevista com os presidentes dos CAE’s municipal e estadual de Teresina e análise de documentos. O estado da arte mostrou que a maior parte dos trabalhos sobre alimentação escolar ainda enfocam os aspectos nutricionais. Apesar da crescente produção científica, em comparação com a produção mundial, o Brasil ainda pouco pesquisou sobre a merenda escolar, e essa diferença também é perceptível se feita uma comparação por regiões. Na pesquisa feita com os dois presidentes, percebeu-se uma diferença na execução do programa nas duas redes de ensino, pois no município, a compra é feita pela secretaria e distribuída para as escolas, o que permite mais facilmente a execução correta do PNAE, já no estado, como cada escola é autônoma, verificou-se a dificuldade de seguir a exigência dos 30%. Outros problemas foram detectados, como: falta de estrutura para o CAE do estado; falta de estrutura nas escolas; recurso insuficiente; fraudes; corrupção e má administração. Na 3ª etapa do trabalho, são poucos documentos disponibilizados para fiscalização por parte da população, esta que se faz necessária, uma vez que foi observada a presença de irregularidades em municípios do Piauí quando à documentação da merenda escolar.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1653145 - ANDERSON GUZZI
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Externo à Instituição - MIGUEL ARCANJO MOREIRA FILHO - UFMA