Banca de DEFESA: EULLER MARTINS PAIVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EULLER MARTINS PAIVA
DATA: 16/07/2015
HORA: 15:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO TROPEN/UFPI
TÍTULO:

 

A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DRAGAGEM DE AREIA DO RIO POTI EMTERESINA

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão ambiental, dragagem de areia, rio Poti, legislação ambiental.

PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O rio Poti atravessa extensa área da cidade de Teresina e vem sofrendo com os mais diversos tipos de degradação ambiental há considerável tempo, particularmente com a atividade de extração de areia no seu leito. Os impactos diretos mais perceptíveis causados pela extração são o desmatamento de vegetação ecotonal na área de preservação ambiental para instalação de bacias receptoras de areia, a compactação do solo pelo trânsito de veículos pesados (tratores e caminhões), o lançamento de poluentes oleosos oriundos dos motores das máquinas e alteração do ecossistema do leito do rio. O instrumento de gestão ambiental a disposição do poder público para mitigação desses impactos ambientais e otimização do uso dos recursos naturais é o Licenciamento Ambiental. Este trabalho visa estudar a gestão e o licenciamento ambiental da atividade minerária de extração de areia no leito do rio Poti em Teresina, Estado do Piauí, quanto a sua evolução e diagnóstico presente. Para tanto, foi feita uma pesquisa junto aos entes públicos partícipes do histórico do licenciamento dessa atividade e uma pesquisa de campo em cada uma das unidades de dragagem existentes no rio Poti. Discutiu-se sobre a repercussão das recentes alterações na legislação ambiental no licenciamento das atividades de dragagem, a partir da Lei Complementar n° 140/2011 e da Lei Federal n° 12.651/2012, o novo Código Florestal. Os resultados apontam que houve uma evolução nas ferramentas de gestão empregadas no licenciamento da dragagem, mas que existem atualmente diversas irregularidades nos empreendimentos que devem ser remediadas pelo órgão municipal através da gestão das licenças e das renovações. Existem recentes alterações normativas que ainda não estão sendo consideradas nesse processo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA KELLY MOREIRA DA SILVA - UFC
Presidente - 1306580 - CARLOS ERNANDO DA SILVA
Externo à Instituição - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAÚJO - UEMA
Interno - 1167538 - JOSE MACHADO MOITA NETO