ASSENTAMENTO RURAL CAMPESTRE NORTE FRENTE À EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO SUCROENERGÉTICO
Questão Agrária. Agronegócio. Assentamentos Rurais.
A expansão dos monocultivos de cana-de-açúcar, acentuado durante os anos 2000, sobretudo em função da expansão da produção de etanol, devido à busca por novas fontes de energias limpas e renováveis, tem reconfigurado as formas de apropriação de terras em diversas regiões brasileiras. Diante desta expansão, os assentamentos rurais têm se inserido nos mercados a partir da instalação/ampliação de canaviais, passando a ser fornecedores de matéria-prima para as agroindústrias, o que tem gerado diversos problemas. Assim, faz-se mister analisar as alternativas e rumos das experiências de reforma agrária associadas ao agronegócio sucroenergético, tendo como objeto empírico de pesquisa o Assentamento Rural Campestre Norte, localizado na zona rural de Teresina-PI. Em função desse cenário, questiona-se: a produção de cana-de-açúcar no Assentamento gera impactos sociais, econômicos, político/institucionais e ambientais? Quais são os impactos e como podem ser analisados a partir da integração do Assentamento ao agronegócio sucroenérgetico? Tendo em vista essa problemática, as hipóteses centram-se em que: a implantação e ampliação do plantio da cana-de-açúcar nos assentamentos rurais implica em diversos problemas, como a fragmentação interna entre os assentados que participam ou não do projeto produtivo, as queimadas, que têm afetado diretamente a população assentada em seu espaço de moradia e de trabalho; outrossim, a expansão da monocultura canavieira põe em questionamento a gestão do trabalho no interior dos assentamentos e a produção para o autoconsumo, o que pode confluir para a perda de identidade desses territórios como reforma agrária. Nesse sentido, objetivou-se investigar os impactos socioeconômicos, político/institucionais e ambientais da produção de cana-de-açúcar no Assentamento Rural Campestre Norte, situado em Teresina-PI, a partir da parceria com o agronegócio sucroenergético. Para tanto, especificamente, reconstituiu-se o histórico de criação do assentamento e da implantação da Usina COMVAP; caracterizou-se as condições socioeconômicas e político-institucionais dos assentados; analisou-se o contrato de plantio, cultivo e fornecimento de cana-de-açúcar firmado entre a APRACCAN e a COMVAP; analisou-se a produção de cana-de-açúcar no assentamento, através da aquisição de bens de capital, área destinada, quantidade produzida, utilização de trabalho, acesso a crédito, a tecnologia e apoio técnico; e investigou-se os impactos ambientais resultantes da atividade canavieira praticada no assentamento. Como suporte teórico-metodológico deste estudo de natureza qualiquantitativa, utilizaram-se os métodos estatístico, dialético e experimental. Como resultados da pesquisa, verificou-se que os assentados se reproduzem, através da renda advinda da parceria com a Usina, e caracterizam-se como produtores de cana-de-açúcar, submetendo-se às lógicas e práticas produtivas engendradas pela Usina, que estabelece relações de poder, o que tem acarretado uma reconfiguração territorial do agronegócio em detrimento da agricultura familiar.