Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLLEY MAYCON NERIS BATISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLLEY MAYCON NERIS BATISTA
DATA: 25/09/2015
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO TROPEN
TÍTULO:

ANÁLISE DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão pública municipal, resíduos sólidos, gestão de resíduos sólidos, Lei 12.305/2010.

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O desenvolvimento desordenado dos espaços urbanizados tem provocado ao longo do tempo o desencadeamento de diversas problemáticas ambientais. A gestão ineficiente dos resíduos sólidos se encaixa hoje nessas problemáticas em diversos municípios brasileiros, sobretudo aqueles de menor porte. O grande desafio se encontra nas melhorias desses sistemas de gestão e a busca por algo que englobe, se não a solução destes problemas, pelo menos a mitigação destes. A lei federal nº 12.305/2010, que intitula e dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define limites temporais para algumas situações como: eliminação e/ou remediação de lixões, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e representa uma mudança de paradigma em diversos setores da sociedade brasileira. A lei da PNRS propõe ambiguamente a reformulação de alguns paradigmas sócio – ambientais, bem como a criação de outros novos, uma vez que, a mesma defini critérios e orientações a serem seguidas por diferentes entes da sociedade e atribui responsabilidades múltiplas quanto ao gerenciamento dos diversos resíduos, a chamada responsabilidade compartilhada. Foi definido como campo de estudo a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de José de Freitas, cidade próxima a capital Teresina e sendo pertencente a RIDE. Essa dissertação tem como objetivo principal analisar a eficiência da gestão de resíduos sólidos urbanos implementada no município de José de Freitas e complementarmente analisar documentos e materiais que subsidiem o cumprimento do município quanto as suas obrigações ligadas à gestão de resíduos. Com os estudos preliminares observou - se a ineficiência das ações praticadas pelo sistema de gestão executado atualmente, revelando deficiências estruturais quanto à integração da temática nos diversos setores que compõem a prefeitura municipal. Observou – se também um quadro deficitário quanto ao nível de qualificação dos agentes que trabalham com a temática no município. Surge a necessidade de reformulação do sistema e um diagnóstico preciso dos setores e agentes que estão envolvidos com a temática permitindo assim um prognóstico mais preciso do município frente as questões inerentes à gestão de resíduos.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 1776339 - FRANCISCO FRANCIELLE PINHEIRO DOS SANTOS
Externo à Instituição - PAULO BORGES DA CUNHA - IFPI