Banca de QUALIFICAÇÃO: SANNY MARIA DOS MILAGRES GARCIA DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANNY MARIA DOS MILAGRES GARCIA DO NASCIMENTO
DATA: 30/09/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório TROPEN
TÍTULO:

DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E MEIO AMBIENTE NO PLANO DIRETOR DE TERESINA: (IN) COMPATIBILIDADES E IMPLEMENTAÇÃO NO PERÍODO DE 2010 A 2015.

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento Urbano. Plano Diretor. Cidades Sustentáveis. Instrumentos Regulatórios e Econômicos.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A concentração das atividades econômicas e a crescente taxa de urbanização nas cidades dinamizam os setores de produção e consumo, aumentam as pressões sobre a área urbana em detrimento do meio ambiente, ocasionando problemáticas que devem ser tratadas pelas políticas urbanas. O plano diretor é o principal instrumento de planejamento da política urbana brasileira. Através dele, são estabelecidas diretrizes para normatizar os demais instrumentos de planejamento que serão responsáveis pela implementação dessas políticas nas cidades. O “Plano Diretor – Teresina Agenda 2015” foi o primeiro do município a ser elaborado após a inserção das novas diretrizes da política urbana no país, representadas pelos art.182 e art. 183 da CF/1988 e Estatuto das Cidades (2001); e pela inclusão do paradigma do desenvolvimento sustentável nas políticas públicas municipais, com a elaboração de Agendas 21 Locais para municípios brasileiros. Estudo realizado sobre o plano diretor de Teresina pelo IPPUR/UFRJ em 2009, diagnosticou um plano de conteúdo generalista, sem integração com o orçamento municipal e com poucos instrumentos específicos de política ambiental regulamentados até aquele momento. A proposta dessa pesquisa é analisar a compatibilização e implantação das diretrizes de desenvolvimento econômico e meio ambiente que são responsáveis por normatizar a atuação dos instrumentos de planejamento municipal dentro das dimensões econômica e ambiental; através da seleção de diretrizes de impacto direto sobre a promoção do crescimento econômico e preservação do meio ambiente; identificação dos instrumentos regulatórios, dando continuidade à investigação feita pelo IPPUR até 2009 e análise do aporte de recursos contido nos instrumentos orçamentários municipais no período de 2010 a 2015, identificando onde houve maior priorização de recursos financeiros para a implantação das diretrizes. Os resultados preliminares revelam que houve articulação entre as diretrizes, prevendo os possíveis problemas que poderiam acarretar ao meio ambiente com o crescimento da produção e consumo na cidade e que partir de 2009 houve avanço na criação de instrumentos regulatórios que contribuíssem para a criação de uma cidade sustentável. Os resultados dessa pesquisa possibilitarão um panorama atualizado dos instrumentos de planejamento urbano municipal para a construção de uma Teresina sustentável dentro das dimensões econômica e ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Externo à Instituição - ELISABETH MARY DE CARVALHO BAPTISTA - UESPI
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES