EXPLORAÇÃO DO CALCÁRIO E IMPACTOS SOCIOECONOMICOS E AMBIENTAIS DO CERRADO PIAUIENSE
Mineração; Calcário; Cerrado; Recurso Natural; Socioeconomia.
O solo do cerrado piauiense era predominantemente latossolo amarelo, caracterizado por ser profundo e de boa drenagem, apesar das limitações, como baixa permeabilidade restrita e fertilidade, infiltração lenta, elevada acidez, alta saturação por alumínio e deficiência acentuada de micronutrientes Todavia, não obstante essa configuração, o solo é passível de correção com o uso do calcário e adubos químicos, para tornar-se apto para a agropecuária. Esse cenário revelou a importância da análise das jazidas e da extração do calcário no Piauí, em especial no cerrado piauiense, em Antônio Almeida e Santa Filomena. Alicerçado nesse contexto, questiona-se: como se desenvolve o processo de extração do calcário e quais as externalidades causadas por essa atividade em Antônio Almeida e Santa Filomena do ponto de vista socioeconômico e ambiental? Embasado nessa problemática, a hipótese da pesquisa centrou-se que a extração das jazidas de calcário, embora proporcione a elevação da produtividade da produção granífera dos empreendimentos agropecuários instalados no cerrado piauiense, causa externalidades negativas, como a degradação do solo, desmatamento nas jazidas e agressões a fauna. Nesse sentido, objetivou-se analisar o processo de extração do calcário nos âmbitos socioeconômico e ambiental em Antônio Almeida e Santa Filomena, a partir de 1990. Assim, estudou-se a história da mineração, os arranjos legais e a instituições norteadoras do setor mineral brasileiro; discorreu-se sobre sua relevância para a ocupação e uso do cerrado do Piauí, enfatizando a agropecuária e o calcário como fator dinamizador da atividade no Brasil e no Piauí. Para tanto, adotou-se como procedimento metodológico os levantamentos bibliográfico, documental e estatístico, e pesquisa de campo junto às mineradoras e aos representantes de instituições vinculadas diretamente à temática. Através da pesquisa, percebeu-se a crescente demanda por calcário para a correção da acidez do solo e, consequentemente, elevar produtividade do cultivo de grãos, particularmente, soja. Ademais, constatou-se o baixo nível de instrução dos trabalhadores dos municípios sob estudo, o que estimulou a busca pelas mineradoras de mão de obra qualificada em municípios e Estados vizinhos. Identificou-se, também, grandes crateras sem a devida correção do solo, que pode amenizar o dano derivado da escavação, as quais provocavam erosão; desmatamento no local da lavra; e estradas construídas em condições precárias entre as pedreiras e entre estas e as usinas, e entre estas e os empreendimentos agropecuários. Destarte, tendo em vista esta configuração, reconheceu-se que para uma racional extração, faz-se necessário a intervenção estatal, por ser o Estado o provedor das leis, e criação de entidades, como sindicato e/ou associações, com o intuito de garantir melhores condições de trabalho e de infraestrutura para a atividade mineira.