Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA
DATA: 30/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PRODEMA-UFPI
TÍTULO: GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS CANINDÉ/PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Comitê de bacia hidrográfica. Recursos hídricos. Gestão participativa
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O presente trabalho versa sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé/Piauí, e tem por objetivos descrever o seu processo histórico de formação, à luz da legislação de recursos hídricos, e analisar a articulação do Comitê no semiárido piauiense. Busca-se contextualizar, no ordenamento jurídico nacional, como a gestão participativa dos comitês, modelo adaptado da França, têm ganhado força a cada ano, mudando a geografia brasileira, à medida que as institucionalizações desses “Parlamentos das Águas” aumentam nos estados, correlacionando-as com os conflitos existentes pelo uso da água. Nessa perspectiva, o Piauí, detentor de uma extensa bacia hidrográfica de competência do supracitado CBH, encontra dificuldades em arbitrar seus conflitos em detrimento do baixo índice da adesão de alguns seguimentos às reuniões. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica e documental. São analisados documentos referentes ao processo de implementação e as atas resultantes das assembleias gerais realizadas pelo Comitê no período de 2009 a 2019, com a finalidade de obter um panorama geral das ações realizadas e balizá-las com a realidade de outros CBH’s. Esta pesquisa justifica-se pelo pouco número de estudos sobre comitês do Piauí, que não possui o sistema de gestão integrada em todas as suas bacias hidrográficas, fornecendo ao arcabouço científico, material para criação de outros Comitês mais eficientes e sustentáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Externo à Instituição - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA - IFPI
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Externo à Instituição - LUCIANO SILVA FIGUEIREDO - UESPI