Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLEY FERNANDES ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLEY FERNANDES ARAUJO
DATA: 28/05/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Sala Virtual-RNP
TÍTULO: Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR-PI) eficiência, eficácia e efetividade das intervenções no Povoado Mirolândia, Picos-PI
PALAVRAS-CHAVES: Saúde. Acesso à água. Higiene pessoal. Garantia de continuidade. Indicadores.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

As políticas públicas são formuladas como instrumentos de atuação do Estado para criar
normas ou mesmo para atender determinadas demandas sociais. A realização de avaliação é
um elemento essencial por permitirem aos tomadores de decisões um melhor direcionamento
da política ou programa implementado, além de trazer à tona informações sobre a alocação de
recursos, melhorar a qualidade da gestão e para saber se os resultados pretendidos são
alcançados. No Brasil, uma das principais necessidades existentes está relacionada a falta de
condições básicas de saneamento, sendo difícil o alcance da universalização em diversas
regiões, principalmente ao se considerar o contexto rural. Explica-se isso devido a questão de
inviabilidade econômica para concessionárias estaduais ou municipais realizarem este tipo de
investimento e/ou pelas características geográficas encontradas. Mesmo quando há realização
de ações que busquem atender esta demanda, a longo prazo é comum que haja uma
dificuldade de gestores comunitários de manterem os sistemas implantados em funcionamento
por causa da falta de experiência e conhecimento gerencial. No Piauí foi implementado em
2001 o Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí – PROSAR-PI com
o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de saúde e saneamento na área rural do
estado através da instalação e/ou melhorias de redes de água e esgoto e de ações educativas.
Em 2004 foi criado um sistema de administração denominado Sistema Integrado de
Saneamento Rural do Piauí – SISAR-PI tendo como pilar de atuação a gestão compartilhada
entre as comunidades beneficiadas pelo Programa para que fosse possível assegurar a
operação e manutenção da infraestrutura dentro de um modelo que garanta a continuidade das
intervenções executadas. O objetivo desta pesquisa é avaliar a eficiência, a eficácia e a
efetividade das estratégias de desenvolvimento comunitário sustentável adotado pelo
PROSAR-PI no Povoado Mirolândia, em Picos. Metodologicamente é adotado a pesquisa
documental a partir de dados coletados nas seguintes fontes: Instituto de Águas e Esgotos do
Piauí, Diário Oficial do Estado, Controladoria-Geral do Estado do Piauí, Tribunal de Contas
do Estado do Piauí e SISAR-PI. Destaca-se também a realização de entrevista semiestruturada
com agentes que contribuíram na execução das ações no local e aplicação de formulários com
chefes de famílias beneficiadas. Os resultados preliminares mostram que houve
principalmente uma ineficiência no tempo necessário para execução das obras realizadas. Em
relação a efetividade há uma situação de estabilidade financeira na comunidade, com a
inadimplência ficando inferior a 5% já a partir do segundo ano da gestão. Referente a
disponibilidade de água, em apenas duas ocasiões ocorreram interrupções no abastecimento,
considerando-se os quatro primeiros anos (2016 a 2019) de atuação do SISAR-PI. As
conclusões parciais indicam que ocorreram falhas de planejamento que levaram ao aumento
do prazo de vigência para execução das obras e para a necessidade de se ampliar o número de
objetos contratados inicialmente através de aditivos. Mesmo assim, com a infraestrutura já
instalada, observou-se uma capacidade de gestão que permitem a continuidade dos sistemas
implantados mostrando que há uma efetividade em sustentabilidade e autogestão, bem como
do acesso à água.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 423426 - JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA ROCHA
Externo à Instituição - ANAITES MARIA DE MORAES SILVA - IFPI
Externo à Instituição - JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO - IFPI