Banca de DEFESA: RAYANE CAMILO NERIS DANTAS DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYANE CAMILO NERIS DANTAS DE SOUSA
DATA: 05/06/2024
HORA: 15:00
LOCAL: SALA VIRTUAL MEET
TÍTULO: Análise da Gestão da Política de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Oeiras, Piauí, Brasil,
PALAVRAS-CHAVES: Resíduos Sólidos; Políticas Públicas; Percepção Ambiental; Destinação FInal.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Os Resíduos Sólidos são vestígios resultantes das atividades humanas, orientadas pelos
valores e princípios, a sua produção e disposição final desencadeia uma série de
problemáticas ambientais. Este cenário desperta a necessidade de desenvolver ações para
sanar os impactos, assim as políticas públicas são elaboradas para guiar o gerenciamento
correto destes resíduos. A presente pesquisa apresenta como objetivo geral analisar a gestão
da política de Resíduos Sólidos Domiciliares adotada pelo município de Oeiras-Piauí; como
objetivos específicos: Descrever as práticas adotadas pelo sistema da gestão de Resíduos
Sólidos Urbano Domiciliar no município de Oeiras-PI; Avaliar o local de destinação dos
Resíduos Sólidos e quantificar os resíduos que são produzidos, coletados e reciclados no
município de Oeiras- PI; Elucidar a percepção ambiental do gestor da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dos membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano, dos agentes de coleta e destinação dos resíduos sólidos, e do
representante da Cooperativa de Trabalho e Economia Solidária dos Catadores e Recicladores
De Resíduos Sólidos de Oeiras - RENASCER, sobre a destinação dos Resíduos Sólidos no
município de Oeiras- PI. A estratégia utilizada se trata de uma abordagem qualitativa e quanti-
qualitativa, sendo realizado a análise documental de leis e normas em nível Nacional,
Estadual e Municipal que regem a gestão de Resíduos Sólidos; aplicação de roteiro de
entrevista semiestruturado; e a observação do local de descarte de Resíduos Sólidos;
Identificação da Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) de Oeiras-PI. Os resultados
possibilitaram diagnosticar dados positivos, como também evidenciar as falhas no
cumprimento da lei, que contribuem para a degradação do meio ambiente e problemáticas
ambientais. Pois, os dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE-PI (2019),demonstram que a maioria dos municípios do Piauí não realizam o descarte dos resíduos
corretamente, fazendo uso do lixão como destinação final, apenas cinco municipios possuem
aterro sanitário como destinação final. O município de Oeiras está enquadrado nos parâmetros
legais, com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS em vigor,
a gestão de resíduos está em desempenho de acordo com os prazos estabelecidos para
adequação do descarte de resíduos, agosto de 2024. A gestão vem se destacando pelo
desenvolvimento de iniciativas e ações para solucionar as problemáticas ambientais do
município, sendo referência no selo ambiental estadual. o município de Oeiras obteve o Índice
de qualidade de Resíduos - IQR de 1,7, que classifica a área utilizada para descarte como
inadequada de acordo com a sua pontuação, comparando o resultado da cidade de Oeiras com
os estudos realizados em outros municipios piauienses, a cidade de Oeiras ocupa a segunda
posição no IQR do estado do Piauí. Os agentes de coleta em sua totalidade são homens,
atuam na profissão por falta de opção, a percepção ambiental em muitos aspectos não condiz
com as condições realísticas. Porem concordam que melhorias precisam ser realizada no ixão, principalmente a construção do aterro sanitário. O município possui a central de
reciclagem que comporta a cooperativa de materiais recicláveis, o sistema de coleta seletiva
através do PEV- Ponto de Entrega Voluntária e a coleta Porta a Porta. Os resultados
cientificamente possibilitam a população o acesso a informações da Gestão de Resíduos Sólidos Domciliares em Oeiras-PI.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 1046342 - ELAINE APARECIDA DA SILVA
Interno - 1998532 - RENATA SHIRLEY DE ANDRADE ARAUJO
Externo ao Programa - 823.563.003-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - IFPI
Externo à Instituição - PAULO BORGES DA CUNHA - IFPI