Banca de QUALIFICAÇÃO: EVANGELINA DA SILVA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EVANGELINA DA SILVA SOUSA
DATA: 28/08/2014
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO TROPEN
TÍTULO:

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PALAVRAS-CHAVES:

 

 Gestão Ambiental. Compra Pública. Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO PIAUÍ

RESUMO

A Administração Pública impulsiona a economia com a crescente aquisição de produtos

e/ou serviços. Percebe-se que o Governo Federal está tomando consciência do seu papel

de promoção de educação ambiental, e aos poucos está desenvolvendo projetos para

aquisição de produtos/serviços que causem menor dano ao meio ambiente, através da

utilização das Contratações Públicas Sustentáveis. As Instituições Federais de Ensino

Superior, como órgãos da Administração Pública Federal, devem promover educação e

gestão ambiental, por intermédio de práticas no desenvolvimento das atividades

educacionais, que envolvem fornecedores, insumos, clientes internos e externos e

produtos. Diante deste cenário, o objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica das

compras públicas, com destaque para os critérios de valoração ambiental e os benefícios

proporcionados a Universidade Federal do Piauí através da aquisição de bens e

contratação de serviços. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, no qual dados

foram analisados através de pesquisa documental, 25 (vinte e cinco) editais de licitação

e relatórios de gestão referentes ao triênio 2011-2013. Os resultados preliminares

indicam que apenas nas aquisições do Núcleo de Tecnologia da Informação são

inseridos critérios ambientais nas especificações técnicas dos objetos licitados, bem

como exigidos certificados ambientais como ISO 90001, ISO 14001 e certificados de

uso racional de energia como o EPEAT e Energy Star, além de seguirem o padrão

RoHS (Restriction of Hazardous Substances) garantindo que os equipamentos não

possuem substâncias pesadas em sua composição, assegurando baixo impacto

ambiental. Porém, os demais editais analisados mostraram que as licitações realizadas

não cumprem a finalidade legal de promover o desenvolvimento sustentável, nem a

função social, pois o critério utilizado é apenas o econômico, posto que a proposta

selecionada como mais vantajosa é aquela que detém o menor valor de aquisição,

negligenciando, assim, os critérios ambientais.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 1776339 - FRANCISCO FRANCIELLE PINHEIRO DOS SANTOS
Externo à Instituição - RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE - UNIFOR