O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PROFESSOR DE BIOLOGIA: EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Palavras-chave: PNAE; transdisciplinaridade; meio-ambiente; agroecologia;
A merenda escolar no Brasil é regida pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo,
coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Com intuito de complementar a alimentação diária dos alunos, e resguardar
uma necessidade biopsicossocial, o programa conta com o Conselho de
Alimentação Escolar – CAE, para acompanhar e fiscalizar seu funcionamento.
Uma das exigências do programa é que 30% da merenda escolar seja
fornecida pela agricultura familiar, indígena ou quilombola, essa medida visa o
fortalecimento da economia local, manutenção da cultura alimentar e
preservação do meio ambiente. Além disso, acompanhada de uma oferta de
alimentação saudável, ecológica e que desenvolve, tem-se a obrigatoriedade
da Educação Alimentar e Nutricional, que deve reforçar os bons hábitos
alimentares, para que estes sejam assimilados e transmitidos à sociedade,
uma forma de garantir a saúde através da educação. Com isso, o presente
trabalho buscou saber se, O CAE, A Educação Alimentar e Nutricional, e a
agricultura familiar, que são os pilares da Alimentação Escolar, estão atuando
de forma eficiente para permitir o sucesso do programa. O trabalho foi divido
em 3 etapas: entrevista com os presidentes dos CAE’s municipal e estadual de
Teresina, e análise de documentos; entrevistas com professores de biologia e
ciências da rede pública de ensino; e entrevista com agricultores e
cooperativas que fornecem alimentos para as escolas municipais e estaduais.
Ao entrevistar os dois presidentes, percebeu-se uma diferença na execução do
programa nas duas redes de ensino, pois no município, a compra é feita pela
secretaria e distribuída para as escolas, o que permite mais facilmente a
execução correta do PNAE, já no estado, como cada escola é autônoma,
verificou-se a dificuldade de seguir a exigência dos 30%. Outros problemas
foram detectados, como: falta de estrutura para o CAE do estado; falta de
estrutura nas escolas; recurso insuficiente; fraudes; corrupção e má
administração.