Banca de DEFESA: CATARINE ELAINE DE SOUZA AMARAL GUIMARAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CATARINE ELAINE DE SOUZA AMARAL GUIMARAES
DATA: 15/06/2015
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE VÍDEO I CCHL -UFPI
TÍTULO:

DEMOCRACIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO POPULAR EM TERESINA - PIAUÍ (2005 - 2013).

PALAVRAS-CHAVES:

 Participação social. Controle Social. Orçamento Participativo. Democracia.

PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

O Orçamento Participativo (OP) tem sido apontado como instrumento de gestão pública capaz de incentivar a participação social e modificar aspectos tradicionais da cultura política brasileira. No município de Teresina-PI ele é denominado, desde de 1997, de Orçamento Popular de Teresina (OPT). A presente dissertação é um estudo de caso da prática deste instrumento entre os anos de 2005 e 2013 e tem o objetivo de identificar inovação e controle social através da participação e fortalecimento da sociedade civil. Para atingir esse objetivo foi realizada uma pesquisa descritiva qualitativa, como análise documental e pesquisa de campo. A fundamentação teórica sustenta-se em Pateman (1992), Teixeira (2001), Bravo (2001;2006), Campos (2006), Dagnino (2002), Grau (2005), para a compreensão do controle e da participação social; Lüchmann (2014) e Avritzer (2002; 2003 e 2010), quanto aos modelos de democracia deliberativa e Orçamentos Participativos no Brasil; Baquero (2011), Moisés (2010) e Oliveira (2003; 2010) para análise de aspectos da cultura política dialogando com Farias (2000) e Bonfim (2003), que resgatam a tradição política no Piauí. E para compreensão da experiência do Orçamento Popular em Teresina recorreu-se a Lima (2005; 2010), Medeiros (2004), Neto (2005) e Pitanga (2006). Os sujeitos da pesquisa são os participantes do Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina (COMOP), num total de vinte (20) entrevistados. A eles foi aplicada entrevista semiestruturada. O tratamento de dados deu-se por análise de conteúdo Bardin (2011). Os resultados obtidos demonstraram que nos últimos anos os participantes do Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina (COMOP) estão mais ativos quanto ao controle social, acompanhando e fiscalizando as propostas a serem realizadas pelo OP, demonstrando, assim, amadurecimento em relação à importância da participação social e de uma nova cultura política.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - GUSTAVO TAVARES DA SILVA - UFPB
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA