Banca de QUALIFICAÇÃO: YANA DE MOURA GONÇALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YANA DE MOURA GONÇALVES
DATA: 30/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: A JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NO ESTADO DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA E DOS CONFLITOS NO CAMPO JURÍDICO PIAUIENSE.
PALAVRAS-CHAVES: Bourdieu. Judicialização. Campo Jurídico. Servidores Estáveis
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Este trabalho analisa a estrutura e os conflitos no campo jurídico piauiense, sob o aspecto da judicialização da aposentadoria do servidor público estável no Estado do Piauí, que totalizam cerca de 26 mil aposentados e 10 mil ativos, segundo informação do SINTE-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí) em seu site oficial. Considera-se que a judicialização é decorrente de uma fragilidade na garantia das políticas sociais, levando os cidadãos, no caso deste estudo específico, os servidores estaduais, a recorrerem à justiça e impetrarem ações como mecanismo para adquirirem seus direitos. A pesquisa justifica-se, primeiramente, porque a sociologia do direito, no marco teórico bourdieusiano, ou seja, baseada nos conceitos de campo jurídico e habitus jurídico, ainda é incipiente, na academia piauiense, Para isso, fazendo uso de metodologia bibliográfica e análise documental que tomou por base livros, artigos e dispositivos legais nacionais e internacionais acerca do tema, para identificar as tomadas de posição dos agentes do campo jurídico piauiense (magistrados, advogados, procuradores, professores, dentre outros) acerca da interpretação da norma aplicável para a aposentadoria dos servidores públicos estáveis do Piauí (interpretação do artigo 19 do ADCT da Constituição brasileira).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167770 - FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Externo à Instituição - REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES - UFP